Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 138/2001
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2001
Processo: 232/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZOS ESTIPULADOS PELA LEI 3.23 0 DE 1999 A EMPRESA INCAM IND. E COM. DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. ME
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3548
Projeto de Lei Nº 137/2001
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2001
Processo: 231/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER POR DOACAO COM ENCARGOS PARA O MUNICIPIO DA CREDIMOGIANA E DA CEMIRIM UNIFORMES COMPLETOS PARA USO DOS FUNCIONARIOS DO DEPTO. DE AGRICULTURA ABASTECI MENTO E MEIO AMBIENTE- DAAMA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3545
Projeto de Lei Nº 135/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2001
Processo: 224/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NELIO ALVES DA SILVA
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE ALFABETIZACAO E CONSCIENTIZACAO AMBIENT AL NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Projeto de Lei Nº 136/2001
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2001
Processo: 225/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2002
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3571
Projeto de Lei Nº 134/2001
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2001
Processo: 221/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 27 E 52 DA LEI 1.431 DE 1983 QU E INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3546
Projeto de Lei Nº 133/2001
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2001
Processo: 220/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3O. DA LEI 3.468 DE 2001 Q UE ELEVA DE 24 PARA 36 MESES O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO D OS DEBITOS PARA COM O FISCO MUNICIPAL
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3539
Projeto de Lei Nº 132/2001
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2001
Processo: 219/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO. 2.090 DE 1990 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3522
Projeto de Lei Nº 130/2001
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2001
Processo: 204/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS I.1 E I.7 INTEGRANTES DA LEI 3.499 DE 2001 (DIRETRIZES ORCAMENTA RIAS)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3541
Projeto de Lei Nº 131/2001
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2001
Processo: 205/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DO EXERCITO ATRAVES DO COMANDO MILITAR DO SUDESTE VISANDO A MA NUTENCAO E O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 02-023
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3538
Projeto de Lei Nº 129/2001
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2001
Processo: 202/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, POR D0ACAO SEM ENCARGOS PARA O MUNICIPIO BENS MATERIAIS DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS D ESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3518
Projeto de Lei Nº 128/2001
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2001
Processo: 201/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA $ UNICO AO ART. 7O. DA LEI 2.427 DE 1993 QUE CRIA PROGRAMAS DESTINADOS A SUPLEMENTAR OS GASTOS COM TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO PROFISSIONALIZANTE E S UPERIOR
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3517
Projeto de Lei Nº 127/2001
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2001
Processo: 198/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O SAAE DE MOGI MIRIM A REALIZAR CONVENIO E/OU CONTR ATO COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE 2O GRAU DE ENSINO TECNICO PARA FINS DE ESTAGIO DE ESTUDANTES.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3525
Projeto de Lei Nº 126/2001
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2001
Processo: 197/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PASSE PARA TRANSPORTE COLETI VO URBANO DE PASSAGEIROS POR AUTO YNIBUS AOS SERVIDORES PUBL ICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E DA CAMAR A MUNICIPAL COM REFERENCIA SALARIAL DA 01 A 15
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3516
Projeto de Lei Nº 119/2001
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2001
Processo: 189/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SINESIO SEBASTIAO PIRES
Assunto: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE CARTAZES COM ME NSAGEM SOBRE OS MALEFICIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOOLICAS E DRO GAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3543
Projeto de Lei Nº 125/2001
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2001
Processo: 196/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A RESSARCIR A EMPRESA SACMI DO BRASIL I ND. E COM. LTDA EM CEM POR CENTO DO GASTO COM AQUISICAO DE A REA PARA INSTALACAO DA UNIDADE FABRIL
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3511