Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 26/2004
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2004
Processo: 55/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INCORPORA AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, A GLEBA DENOMINADA "RANCHO ALEGRE" OU "FAZENDA PAINEIRAS", PER TENCENTE A CRISTIANE DE LIMA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3948
Projeto de Lei Nº 24/2004
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2004
Processo: 50/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR LUIZ BIAZOTTO
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO BADI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3954
Projeto de Lei Nº 23/2004
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2004
Processo: 49/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACOES NO ARTIGO 2O, DA LEI MUNICIPAL 3.341 , DE 2000 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BASICA A OS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA E DA CAMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 22/2004
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2004
Processo: 48/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUN TO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MAND ATARIO, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3946
Projeto de Lei Nº 25/2004
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/2004
Processo: 51/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NELIO ALVES DA SILVA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE PASTOR JOSE TEXEIRA MACHADO
Projeto de Lei Nº 21/2004
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2004
Processo: 44/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO ROBERTO SILVA
Assunto: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIE NIO 2005/2008
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3952
Projeto de Lei Nº 20/2004
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2004
Processo: 42/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 39.200,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3942
Projeto de Lei Nº 19/2004
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2004
Processo: 41/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA E O DEPARTAMENTO DE PR OMOCAO SOCIAL COM A BANDA LYRA MOGIMIRIANA PARECER CONTRARIO REJEITADO POR 10 X 5 ART. 57 RES. 216/1998
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3947
Projeto de Lei Nº 18/2004
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2004
Processo: 39/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE A ALIENAR POR DOACAO E POR LICITACAO NA MODALIDADE LEILAO, AREAS DE TE RRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 17/2004
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2004
Processo: 38/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO, A EMPRE SA MORECAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA, AREA DE TERRENO DE PROP RIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3943
Projeto de Lei Nº 16/2004
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2004
Processo: 37/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3944
Projeto de Lei Nº 15/2004
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2004
Processo: 36/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOGI MIRIM, REVOGANDO A LEI 3913/20 04.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3939
Projeto de Lei Nº 14/2004
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2004
Processo: 32/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO, A EMPRE SA SABO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., AREA DE TERRENO DE PROPR IEDADE DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3940
Projeto de Lei Nº 13/2004
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2004
Processo: 31/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ISENCAO DE PAGAMENTO DE ISSQN AS EMPRESAS CONTR ATADAS PARA CONSTRUCAO, REFORMA OU AMPLIACAO DOS PREDIOS DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Nº 12/2004
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2004
Processo: 30/2004
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM O ESTADO PARA MUNICIPA LIZACAO DA GESTAO DAS ACOES E SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS