Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Executivo

Data: 31/03/2004

Processo: 29/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA A CELEBRACAO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE A FUNDACA O ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM E O MUNICIPIO DE MO GI MIRIM

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2004

Processo: 27/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Tipo: Executivo

Data: 09/03/2004

Processo: 22/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ATRAVES DO PODER EXECUTIV O A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO NACIONAL DA INDUSTRIA DE PNEUMATICOS (ANIP) VISANDO PROTEGER O MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Executivo

Data: 27/02/2004

Processo: 19/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONTRATO DE P ERMISSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MOVEL, A TITULO GRATUI TO, COM O SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDE NCIAS

Tipo: Executivo

Data: 25/02/2004

Processo: 17/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE RECEBIMENTO EM DOACAO DE AREA PERTENCENTE A SEN HORA JUSSARA SOARES VIEIRA E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIA S

Tipo: Executivo

Data: 16/02/2004

Processo: 16/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO A BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDA DE DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 13/02/2004

Processo: 14/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARILENE MARIOTTONI

Assunto: AUTORIZA A DEVOLUCAO DE VALORES RECEBIDOS PELO SERVICO AUTON OMO DE AGUA E ESGOTOS (SAAE) DE CONTRIBUINTES EM VIRTUDE DA ILEGALIDADE DO ATO REGULAMENTAR NO. 01/2001, COM COMPENSACAO EM CONTA A VENCER

Tipo: Executivo

Data: 06/02/2004

Processo: 11/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 2O E 4O DA LEI MUNICIPAL 3.782/ 03 QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR PARA ADMINISTRAR A BIBLIO TECA PUBLICA MUNICIPAL

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3927

Tipo: Executivo

Data: 06/02/2004

Processo: 9/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE PRORROGAÇÇO DE PRAZOS, ESTIPULADOS PELA LEI MUN ICIPAL 3.790/2003, A EMPRESA OMS - OFICINA MECANICA SULAMERI CANA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3926

Tipo: Executivo

Data: 06/02/2004

Processo: 8/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA ALINEA "H" AO INCISO I DO , 3O, DO ARTIGO 1O, DA LEI MUNICIPAL 747/70, QUE AUTORIZOU O PODER PUBLICO A INCREM ENTAR A INDUSTRIALIZACAO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENC IAS

Tipo: Executivo

Data: 06/02/2004

Processo: 7/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOACAO SEM ENCARGO S PARA O MUNICIPIO, EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS DE PES SOAS FISICAS E JURIDICAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTR AS PROVIDENCIAS.