Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 27/09/2024

Protocolo: 01716/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie informações sobre o que será feito para conter as águas que descem dos bairros Jd. Maria Beatriz e Jd. Maria Bonati Bordignon, que desaguam e promovem enchentes no Complexo Lavapés (Zerão).

Data: 27/09/2024

Protocolo: 01715/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia na íntegra do projeto Arena Multiuso do Complexo Lavapés, bem como todos os documentos que compõem o edital de licitação - concorrência nº 014/2024, tendo em vista que, em resposta ao requerimento nº 53 deste Vereador, a Secretaria não encaminhou tudo o que foi solicitado.

Data: 27/09/2024

Protocolo: 01714/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção honrosa de congratulações e aplausos aos Empresários José Carlos de Carvalho, Jair Alves de Carvalho, familiares, colaboradores, clientes e fornecedores, pelas comemorações dos 50 anos da Riviera calçados de Mogi Mirim, em setembro de 2024.

Data: 27/09/2024

Protocolo: 01713/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para todos os integrantes da Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, “Insanos MC”, pela iniciativa da Ação Social Regional Mogiana: Palestra sobre Saúde Mental, em Mogi Mirim, dia 28 de setembro de 2024.

Data: 27/09/2024

Protocolo: 01712/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Arte Mix e todos os Artistas e Artesãos de Mogi Mirim e Região, pela iniciativa em promover, no dia 07 de setembro de 2024, a Terceira Edição do Grande Bazar de Artes e Artesanato, no Centro Cultural Lauro Monteiro de Carvalho e Silva de Mogi Mirim.

Data: 27/09/2024

Protocolo: 01711/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, AOS 84 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.

Data: 27/09/2024

Protocolo: 01710/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA JANICE DA SILVA, AOS 54 ANOS, OCORRIDO EM 24 DE SETEMBRO DE 2024.

Data: 25/09/2024

Protocolo: 01707/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2025 (LOA).

Data: 25/09/2024

Protocolo: 01708/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR BUENO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Data: 24/09/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024

Data: 24/09/2024

Protocolo: 01706/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024

Data: 20/09/2024

Protocolo: 01684/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, PODA DE ÁRVORES DA RUA BENJAMIM CONSTANT, PRÓXIMO A PM.

Data: 20/09/2024

Protocolo: 01679/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA SANTA CRUZ, PRÓXIMO AOS BARES BOTECO ORIGINAL E JOÃO MANARA.

Data: 20/09/2024

Protocolo: 01683/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER ADIAMENTO DO ITEM 3 DA ORDEM DO DIA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA (32ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO (4º) ANO DA DÉCIMA OITAVA (18ª) LEGISLATURA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; PROJETO DE LEI Nº 75 DE 2024, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 169, COMBINADO COM ARTIGO 156, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO.

Data: 20/09/2024

Protocolo: 01677/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES.