Câmara Municipal de Mogi Mirim

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM ARTICULAÇÃO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO (CDHU), SEJA DETERMINADA A IMEDIATA LIMPEZA, PODA DE VEGETAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NAS UNIDADES HABITACIONAIS E TERRENOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA COMPANHIA.

REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA CHÁCARAS SOL NASCENTE

REQUER JUSTIFICAR A FALTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E DAS MEDIDAS PREPARATÓRIAS REFERENTES À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000172-81.2004.8.26.0363 (VÍCIOS CONSTRUTIVOS NO C.H. EUGÊNIO MAZZON).

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁREA OBJETO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.730/2024, À ASSOCIAÇÃO SANQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA ABRIGAR O CEMPI PROFESSORA MARIA APARECIDA MARIANO TODARELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS – REGIÃO LESTE.

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA IMEDIATAMENTE A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (“MECÂNICO”), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ERRADICAÇÃO DE INDIVÍDUO ARBÓREO.