Câmara Municipal de Mogi Mirim

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTA CIDADE.

Dispõe sobre a revogação do Artigo 2º da Resolução nº 239, de 26 de fevereiro de 2002, cumprindo determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO

MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESSI RODRIGUES ARTESE, AOS 93 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DÉBORA BARBOZA, AOS 70 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON DE JESUS SANTOS, AOS 55 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - INSTITUI O BOTÃO DO PÂNICO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INTEGRADO AO PROGRAMA MUNICIPAL SOS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.487/1993, 5.127/2011 E Nº 5.770/2016, QUE ESTABELECERAM CONDIÇÕES E ENCARGOS RELATIVOS À DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA PINTURA DE FAIXA E CARGA E DESCARGA NA RUA DO MIRANTE EM FRENTE AO NÚMERO 578, NESTA CIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VISTORIA TÉCNICA PARA POSSÍVEL REMOÇÃO DA LOMBADA QUE FOI CONSTRUÍDA EM FRENTE UMA GARAGEM.