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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Indicação Nº 3/2026

06/01/2026

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARTHUR JULIANE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO IMPERIAL.

Requerimento Nº 3/2026

06/01/2026

REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS (JUBILEU DE OURO) DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DIAS O CECOM.

Indicação Nº 2/2026

06/01/2026

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ARTHUR JULIANE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO IMPERIAL.

Moção Nº 1/2026

06/01/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DIAS “CECOM” PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO, COMEMORADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Requerimento Nº 2/2026

05/01/2026

EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ATUALMENTE ADOTADAS, DO PLANEJAMENTO EM CURSO E DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, NOTADAMENTE UBSs, CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.

Requerimento Nº 1/2026

05/01/2026

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS, DA REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SUBTRAÍDOS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOUTOR GERALDO CAMPOS FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, REGIÃO NORTE.

Indicação Nº 1/2026

05/01/2026

EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PREFEITO JOÃO ANTUNES DE LIMA, DEVIDO AO DEGRADADO ESTADO DA MALHA ASFÁLTICA, QUE TEM CAUSADO DIFICULDADES DE TRÂNSITO E RISCOS DE ACIDENTES, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA REGIÃO OESTE.

Projeto de Lei Nº 191/2025

18/12/2025

Dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no Cemitério Municipal, reconhece situações consolidadas de boa-fé e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 190/2025

18/12/2025

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 189/2025

17/12/2025

Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.