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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Indicação Nº 149/2026

03/03/2026

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM ATENDIMENTO AO APELO DA POPULAÇÃO, A NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Indicação Nº 148/2026

03/03/2026

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 85/2026

03/03/2026

REITERA SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 882 de 2025, AO QUAL SOLICITEI A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.

Projeto de Lei Nº 18/2026

03/03/2026

“Institui o Programa de Descentralização da Vacinação Antirrábica no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”

Requerimento Nº 84/2026

02/03/2026

REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DO CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19H00, PARA O SALÃO DE EVENTOS DO CLUBE MOGIANO.

Requerimento Nº 83/2026

02/03/2026

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Projeto de Lei Nº 17/2026

02/03/2026

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.665, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, E DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO IMÓVEL PÚBLICO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CACHOEIRINHA.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026

02/03/2026

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2026

02/03/2026

Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMPARECIMENTO ÀS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PREVIAMENTE AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 147/2026

27/02/2026

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NO CRUZAMENTO DA RUA ULHÔA CINTRA COM A RUA VOLUNTÁRIO CHIQUITO VENÂNCIO.