Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Recentes

Documento
Data
Assunto

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2022

12/11/2202

Emenda Supressiva aos artigos 15, 16 e 17 do Projeto de Lei n° 02 de 2022

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2016

07/12/2106

Inclui-se ao art 157 da Lei Complementar 308 de 2015 o seguinte texto: " Na Zona Especial de Interesse Social 02 é permitida uso residencial uni familiar e multi familiar e os usos destinados ao comércio e serviço local e ao uso institucional compatíveis com o uso residencial".

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015

16/10/2105

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024

29/02/2024

Emenda Modificativa para correção da redação

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024

29/02/2024

Emenda Modificativa ao PL 26/2024

Autógrafo Nº 26/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024

27/02/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM, NO VALOR DE R$ 22.796.173,27.

Autógrafo Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024

27/02/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.207.797,20.

Autógrafo Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024

27/02/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023 E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 37.500.000,00.

Autógrafo Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024

27/02/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 461.000,00

Autógrafo Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024

27/02/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 230.000,00.