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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2022

12/11/2202

Emenda Supressiva aos artigos 15, 16 e 17 do Projeto de Lei n° 02 de 2022

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2016

07/12/2106

Inclui-se ao art 157 da Lei Complementar 308 de 2015 o seguinte texto: " Na Zona Especial de Interesse Social 02 é permitida uso residencial uni familiar e multi familiar e os usos destinados ao comércio e serviço local e ao uso institucional compatíveis com o uso residencial".

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015

16/10/2105

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 165/2024

19/06/2024

Resposta ao Requerimento Nº 165/2024 - Reitero ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, solicitação, conforme ofício nº. APDA/DGPad-009/2023 em referência ao ofício nº 01/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata de indicação da policiais civis, escrivães e investigadores, para atender Mogi Mirim, considerando a notícia de que o Estado irá nomear novos profissionais.

Autógrafo Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024

18/06/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo Nº 81/2024 ao Projetos de Lei Nº 72/2023

18/06/2024

Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 72/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024

18/06/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE ABRIGA O CRAS NORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 128, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “MARIA CELIZIA MARELLA DAVOLI”

Autógrafo Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024

18/06/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, DE “RUA FRANCISCO EDUARDO ADORNO – CHICO ADORNO.”

Autógrafo Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024

18/06/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 200.000,00.

Autógrafo Nº 77/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024

18/06/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - INSTITUEM-SE OS CIRCUITOS DE ROTAS GASTRONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.