| 209/2026 |
Moção |
Deferido
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08/06/2026 |
MOÇÃO DE PESAR ELIAS JUNIOR |
| 208/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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08/06/2026 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 207/2026 |
Moção |
Deferido
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08/06/2026 |
MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPOTÊNCIA - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTÊNCIAL PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA 2026. |
| 206/2026 |
Moção |
Deferido
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08/06/2026 |
Moção de Congratulações e Aplausos à Guarda Civil Municipal e ao BEA – Bem-Estar Animal, pela destacada atuação no combate aos maus-tratos contra animais, culminando na desarticulação de uma rinha de galos no Bairro Piteiras e no resgate de diversas aves submetidas a condições de extrema crueldade. |
| 205/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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08/06/2026 |
Veda a nomeação para cargos públicos, a contratação direta ou indireta e o exercício de funções públicas no âmbito da Administração Pública Municipal de Mogi Mirim, de pessoas condenadas com trânsito em julgado pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e por crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências. |
| 204/2026 |
Moção |
Deferido
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08/06/2026 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra Ana Paula Gadanhoto, ocorrido em 07 de junho de 2026. |
| 203/2026 |
Moção |
Deferido
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08/06/2026 |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra Ana Paula Gadanhoto, ocorrido em 07 de junho de 2026. |
| 202/2026 |
Moção |
Deferido
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07/06/2026 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr Elcio Angi |
| 201/2026 |
Moção |
Deferido
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07/06/2026 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr Paulo Domingos dos paços |
| 200/2026 |
Moção |
Deferido
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05/06/2026 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTENOR BRIDI, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DE 2026. |
