| 3/2026 |
Requerimento |
Deferido
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05/01/2026 |
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA DIAS “CECOM” COMEMORADOS NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
| 2/2026 |
Requerimento |
Deferido
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04/01/2026 |
Requer informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 6.514, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais. |
| 1/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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01/01/2026 |
INSTITUI A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS” (ESTAMPIDO). |
| 657/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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31/12/2025 |
Da nome da Arena Multiuso de Arena Isidoro zavarize. |
| 656/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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29/12/2025 |
Institui no calendário oficial do município o mês "Dezembro Caramelo", contra o abandono de animais. |
| 655/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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29/12/2025 |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA 01 (UM) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI I. |
| 654/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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29/12/2025 |
DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE FITA COM CARICATURA DE MÃOS RETRATADAS EM ASPECTO MULTICOLORIDO, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS. |
| 653/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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29/12/2025 |
Dá denominação oficial ao prédio público que abriga o Centro Dia do Idoso, Avenida José Finotti, 105, Jardim Bi-centenário. |
| 652/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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19/12/2025 |
Dispõe sobre aplicar a remissão das infrações de trânsito classificadas como leve ou média quando o infrator optar por realizar doação de sangue ou medula óssea no Municipio de Mogi Mirim de acordo com a Lei 9.503 de 1997. |
| 651/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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18/12/2025 |
Institui o Programa Guardiões das Nascentes, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. |
