| 78/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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03/02/2025 |
Declara de Utilidade Pública a APD |
| 77/2025 |
Moção |
Deferido
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03/02/2025 |
Moção de Congratulações com a CORTAG pelos 30 anos. |
| 76/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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03/02/2025 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “FEVEREIRO ROXO”, A SER REALIZADO A CADA. ANO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 75/2025 |
Moção |
Deferido
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02/02/2025 |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Keila Campos Costa Ferreira, bispa da Igreja Assembleia de Deus do Brás, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2025. |
| 74/2025 |
Moção |
Deferido
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01/02/2025 |
MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, O REPUBLICANO FOI ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
| 73/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Deferido
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31/01/2025 |
Requer a Constituição da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Responsabilidade Social. |
| 72/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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31/01/2025 |
Estudos para que o Piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem referente ao vencimento-base para evitar perda remuneratória pagas indistintamente a toda categoria.
E, atendimento da recomendação da Organização Internacional do Trabalho - OIT, para estabelecer a carga horária dos profissionais em 30 horas semanais. |
| 71/2025 |
Moção |
Deferido
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30/01/2025 |
Moção de Pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Armando Cegatti, ocorrido em 14 de janeiro de 2025 |
| 70/2025 |
Moção |
Deferido
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30/01/2025 |
Moção de pesar pelo falecimento do jovem João Vinicius Constâncio |
| 69/2025 |
Moção |
Deferido
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29/01/2025 |
MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CASA DA CRIANÇA PELO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
