| 241/2026 |
Moção |
Deferido
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23/06/2026 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO DE ARTISTAS VIDEOART'S MOGIANA PELA CONQUISTA NA MOSTRA INTERNACIONAL DE AUDIOVISUAL DA EUROPA 2026. |
| 240/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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22/06/2026 |
Dispõe sobre o letramento digital na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
| 239/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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22/06/2026 |
Dispõe sobre autorização para uso de bicicletas eletricas pelos Agentes de Saúde. |
| 238/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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22/06/2026 |
Dispõe sobre aplicativo e cadastro das pessoas em situação de Rua. |
| 237/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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22/06/2026 |
Dispõe sobre o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil em caráter permanente. |
| 236/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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22/06/2026 |
Dispõe sobre o fomento da autonomia financeira feminina e desenvolvimento econômico local e dá outras providências. |
| 235/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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21/06/2026 |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE
“BENIVALDO FRANÇA DA SILVA
(BIGODE)” AO CAMPO DO NÚCLEO
INTEGRADO DE ATIVIDADES SOCIAIS
(NIAS) “VEREADOR ANTONIO CARLOS
GUARNIERI (TOCA)” |
| 234/2026 |
Moção |
Deferido
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21/06/2026 |
Moção de congratulações para a senhora Nair Fritolli dos Santos |
| 233/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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19/06/2026 |
Institui o Plano de Formalização Anual da "Pedalada da Virada de Mogi Mirim" no Município de Mogi Mirim, dispõe sobre sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Municipais, estabelece mecanismos de gestão participativa e dá outras providências. |
| 232/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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19/06/2026 |
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas a pessoas físicas e jurídicas que praticarem atos de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |
