| 268/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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15/07/2026 |
Institui o Dia e a Semana da Paz na escola e dá outras providências. |
| 267/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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15/07/2026 |
Institui o dia e a Semana da Paz em Casa e dá outras providências. |
| 266/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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15/07/2026 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MOBILIÁRIO URBANO E PUBLICIDADE EXTERIOR SUJEITA À AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |
| 265/2026 |
Moção |
Deferido
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15/07/2026 |
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO DE MOGI MIRIM, PELOS 70 ANOS DE ATIVIDADES, COMPLETADOS EM 16 DE JULHO DE 2026. |
| 264/2026 |
Moção |
Deferido
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15/07/2026 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. HENRIQUE PEREZ STORT PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "TRÊS HOMENS E UMA PAIXÃO: MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE" |
| 263/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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14/07/2026 |
Moção de Congratulações e Aplausos ao GTI pela seleção para primeira etapa do 23º Prêmio Innovare |
| 262/2026 |
Moção |
Deferido
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14/07/2026 |
Moção de Congratulações e Aplausos a iniciativa referente ao 1º Seminário do CRAM "Vozes que Protegem". |
| 261/2026 |
Projeto de Lei |
Deferido
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14/07/2026 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "MULHERES FORTES", DESTINADA À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, DO ACOLHIMENTO, DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DO FORTALECIMENTO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 260/2026 |
Moção |
Deferido
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14/07/2026 |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr Antenor, ocorrido em 13 de julho de 2026. |
| 259/2026 |
Moção |
Deferido
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13/07/2026 |
Moção de congratulações e aplausos ao Instituto Coronel João Leite, pela comemoração de 103 anos de história. |
