| 567/2025 |
Moção |
Deferido
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20/10/2025 |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Barione, ocorrido dia 20 de outubro de 2025. |
| 566/2025 |
Requerimento |
Deferido
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20/10/2025 |
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o programa estadual de armamento e fortalecimento das Guardas Civis Municipais e se o Município já fez a adesão às iniciativas de cooperação com o Governo do Estado de São Paulo. |
| 565/2025 |
Moção |
Deferido
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20/10/2025 |
Moção de congratulações e aplausos com a secretaria de Cultura pela realização do 4° expo games realizado no último final de semana extensivo a vereadora Mara Choquetta. |
| 564/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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17/10/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA “ALIMENTACÃO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 563/2025 |
Moção |
Deferido
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17/10/2025 |
Moção de congratulações com a Secretaria de Educação pela realização da festa em homenagem ao dia do professor ocorrida no ultimo dia 15 de outubro. |
| 562/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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15/10/2025 |
Institui lei que proíbe o descarte de animais mortos em locais públicos |
| 561/2025 |
Moção |
Deferido
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15/10/2025 |
MOÇÃO DE PESAR IRACEMA ALVES ROTTOLI |
| 560/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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14/10/2025 |
Dispõe sobre a isenção das tarifas de água e esgoto as unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista no Municipio de Mogi Mirim e dá outras providências. |
| 559/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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14/10/2025 |
Dispõe sobre a isenção de IPTU para pacientes oncológicos e dá outras providências. |
| 558/2025 |
Projeto de Lei |
Deferido
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14/10/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA, VISANDO GARANTIR ACESSO ÀS VAGAS PRIORITÁRIAS DE IDOSOS QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE. |
