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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Portaria Nº 4/2026

23/11/2026

CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GISELE ANSELMO , PERÍODO AQUISITIVO 07/01/2025 A 06/01/2026, SENDO 20 DIAS A SEREM GOZADOS NO PERÍODO DE 27/04/2026 A 16/05/2026 E 10 DIAS EM PECÚNIA.

Ofício Nº 170/2026

09/06/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 08/06/2026

Portaria Nº 24/2026

08/06/2026

CONCEDE 15 DIAS FÉRIAS REMANESCENTES AO SERVIDOR RAFAEL JUSTINO GIMENEZ REFERENTES AO PERIODO AQUISITIVO DE 04/01/2025 A 03/01/2026, A SEREM GOZADAS DE 27/07/2026 A 10/08/2026.

Portaria Nº 23/2026

08/06/2026

CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À ANALISTA LEGISLATIVO FLAVIANA SALLES ULTCHAK, PERÍODO AQUISITIVO 16/02/2025 A 15/02/2026, SENDO 15 (QUINZE) DIAS GOZADOS NO PERÍODO DE 13 DE JULHO A 27 DE JULHO DE 2026, 10 (DEZ) DIAS EM PECÚNIA E 5 (CINCO) DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.

Ofício Nº 169/2026

02/06/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 151/2026

Ofício Nº 168/2026

02/06/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/06/2026

Ofício Nº 167/2026

02/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS 53 A 57, APROVADOS EM 01/06/2026

Ofício Nº 166/2026

02/06/2026

INFORMANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O VETO TOTAL, APOSTO AO PLC 06/2026 FOI ACOLHIDO.

Ofício Nº 165/2026

28/05/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 148/2026

Portaria Nº 22/2026

28/05/2026

DESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.