Câmara Municipal de Mogi Mirim

INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE, COMO ‘RUA ARMANDO CEGATTI’.”

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM DE “CASA DO ADOLESCENTE VINÍCIUS GARCIA LINO”

Dá denominação oficial à Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Parque Cidade de “RUA ÂNGELO BORDIGNON".

Dá denominação oficial a área verde localizada entre as Ruas Benedito da Cunha Campos, Rua André Zeferino e Rua João Carlos da Cunha Canto no Jardim Nazareth de “PRAÇA LAZARA BORSOI DE AGUIAR”

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 25, DO RESIDENCIAL DA CACHOEIRA, DE “RUA CLEUSA REGINA PAINA CARIATI"

“Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.689, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.