Câmara Municipal de Mogi Mirim

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 02, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA MARCOS EDUARDO RIZOLA".

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 04, DO RESIDENCIAL PRIMAVERA, DE “RUA ANA LUCIA TOZZINI”.

“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA VICE-PREFEITO ROBERTO BRONZATTO”

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 01, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “PRAÇA VEREADOR ALBINO BINO PERES DE BARROS”

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, DO CONDOMÍNIO RESERVA DA MATA, DE JOSÉ BENEDITO LEME DE ARAUJO “JUCA”.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER 2, LOCALIZADO NO JARDIM AEROCLUBE II, DE "PRAÇA NERCY CAVALHEIRO MARIOTTONI".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, GESTÃO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CONDESU), ADERINDO AO SEU CONTRATO DE CONSÓRCIO/ESTATUTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.