Situação
Todas
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUICIONALIDADE
ACOLHIDO
ACRESCENTA
ALTERADO
APROVADO PELA MAIORIA
Declarada Inconstitucional pelo TJSP
Declarada Parcialmente Inconstitucional pelo TJSP
EM VIGOR
JULGADA INCONSTITUCIONAL/ILEGAL
Não Consta Revogação Expressa
Não especificado
REJEITADO PELA MAIORIA
Revogada
REVOGADO PARCIALMENTE
Classificação
Todas
Administração
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Administração do Patrimônio Público Municipal
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Administração Pública Municipal
AGENTES POLÍTICOS
AGROPECUÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
CÓDIGO DE POSTURA
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CONCESSÃO
Convênios e Consórcios
Criança e Adoslecente
CRIANÇAS
Cultura
Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
DATAS COMEMORATIVAS
Declaração de Utilidade Pública de Entidades
DEFESA DO CONSUMIDOR
DENOMINAÇÃO
Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
DESAPROPRIAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
Educação Pública
ENERGIA ELÉTRICA
Esporte
ESPORTE E LAZER
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
FERIADOS
Feriados e Datas Comemorativas
Finanças e Orçamento Público
Finanças e Orçamento Público
HABITAÇÃO
HOMENAGEM
IDOSOS E DEFICIENTES
Idosos, Gestantes e Deficientes
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Justiça
Lazer
LEI ORGÂNICA
LIMPEZA PÚBLICA
Meio Ambiente
MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Mulher
OBRAS E SERVIÇOS
Ordenamento Urbano
PARCELAMENTO DE SOLO
PLANO DE CARREIRA
PLANO DIRETOR
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
RELIGIÃO
RUÍDOS URBANOS
SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
SAÚDE
Saúde Pública
Segurança Pública
SERVIÇO FUNERÁRIO
SÍMBOLOS
TAXAS E TRIBUTOS
TRÂNSITO
TRANSPORTES
Tributação e Dívida Ativa
Turismo
UTILIDADE PÚBLICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ZONEAMENTO URBANO
ZOONOSES
Autoria
Todos
Vereadores
Prefeitos
Mesas Diretoras
Comissões Permanentes
Comissões Temporárias
Todos
ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
ALEXANDRE CINTRA
CINOÊ DUZO
DIRCEU DA SILVA PAULINO
GERALDO VICENTE BERTANHA
JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
JOELMA FRANCO DA CUNHA
LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
LUIS ROBERTO TAVARES
LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
MARA CRISTINA CHOQUETTA
MARCIO EVANDRO RIBEIRO
MARCOS ANTONIO FRANCO
MARCOS PAULO CEGATTI
ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
TIAGO CÉSAR COSTA
ABNER DE OLIVEIRA
ADEMAR DE BARROS
ALCIDES CARMONA
ALONSO TOMAZ MORENO
ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
ANTONIO CARLOS GUARNIERI
ANTONIO FRANCO
APARECIDA PEREIRA
ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO
BENEDITO JOSÉ DO COUTO
CLEUSA APARECIDA FÁVERO CRUZ
CRISTIANO GAIOTO
DANIEL FRANCISCO DE SOUZA
DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
DANIEL SOUZA
DANIELA DALBEN MOTA
DAYANE AMARO COSTA
DÉCIO MARIOTONI
EDMUR PINTO FORTUNA
ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
ESTER MIRIAM ANDRADE BUENO DE TOLEDO
FABIO DE JESUS MOTA
FABIO MAURICIO COELHO
GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
GUILHERME TADEU SIQUEIRA
HONÓRIO JOSÉ FERREIRA
JAIME DOS SANTOS RINALDI
JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA
JONAS ALVES ARAUJO FILHO
JORGE SETOGUCHI
JOSÉ ARAUJO
JOSÉ AUGUSTO CAPISTRANO SANTOS
JOSÉ DI MARTINI
JOSÉ DOS SANTOS MORENO
JOSÉ FERNANDES FILHO
JOSÉ JORGE MÓDENA
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
JOSÉ ROBERTO CANDIDO
JOSÉ WAGNER PAPINI
LAERCIO ROCHA PIRES
LEONARDO DAVID ZANIBONI
LEONARDO RODRIGUES LEITÃO
LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
LUIZ ANTONIO GUARNIERI
LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
LUIZ EDUARDO GASPARIN
LUIZ FERNANDO SAVIANO
LUIZ ROBERTO DE SOUZA LEITE
MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
MARCOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS
MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
MARIA TEREZINHA S.G.P. FERRAZ
MARILENE MARIOTTONI
MASSAO HITO
MAURO NUNES JUNIOR
MILTON DANTE
MOACIR GENUARIO
MOISES DAVID PEDRO DOS SANTOS
NELIO ALVES DA SILVA
NIVALDO DE JESUS BORIN
OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
PAULO O. SILVA
PAULO ROBERTO SILVA
PAULO SÉRGIO DE SOUZA
PAULO ZEFERINO
RENATO LAUDELINO VENÂNCIO
ROBERTO JOSE DE FATIMA MAGALHAES
ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA
ROSANA MARIA CAVEANHA
SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
SEBASTIAO FORTUNATO DE GODOY
SINESIO SEBASTIAO PIRES
TEREZINHA FERRAZ
VALDIR LUIZ BIAZOTTO
WALDEMAR MARCURIO FILHO
PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS NELSON BUENO PREFEITO
GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR - VICE-PREFEITO
LUCIA MARIA FERREIRA TENORIO - VICE-PREFEITA
LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA - VICE-PREFEITA
COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2023/2024
COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2023/2024
COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2023/2024
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 2023/2024
COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2019/2020
COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022
COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2019/2020
COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2021/2022
COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2007/2008
COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2017/2018
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2007/2008
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019/2020
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2007/2008
COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2017/2018
COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2019/2020
COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022
COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2007/2008
COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2017/2018
COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2019/2020
COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2021/2022
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019/2020
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2015/2016
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2007/2008
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2017/2018
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019/2020
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 2015/2016
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 2021/2022
TESTE
C.P.I. PARA APURAR OS PROBLEMAS DAS TERCEIRIZAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DE MOGI MIRIM
FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO
FRENTE PARLAMENTAR DA REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL E DIVERSIFICAÇÃO COMERCIAL DE MOGI MIRIM
FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Mesa Diretora 2023/2024
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