Câmara Municipal de Mogi Mirim

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, A MARCA E A LOGOMARCA DO JORNAL "A COMARCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE ABRIGA O CRAS NORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 128, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “MARIA CELIZIA MARELLA DAVOLI”

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, DE “RUA FRANCISCO EDUARDO ADORNO – CHICO ADORNO.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA NAGIB CHAIB E AVENIDA ADIB CHAIB DE PARQUE RIO MIRIM’”

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE “RUA APÓSTOLA ADRIANA CECILIA MANTOVANI BENEDINI.”