Câmara Municipal de Mogi Mirim

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAMM - MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM”.

“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À UNIDADE DE SAÚDE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, LOCALIZADA NO BAIRRO GABRIELZINHO, DE “ESF – TEREZA AKEMI NOZAKI SETOGUCHI”

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 22, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA DR. EDGARD JOSÉ FRANCO MELLO”.

Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.

“Dispõe sobre as doações em eventos de adoção de cães e gatos, no município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DO RECURSO PARA RECONHECER VÍCIO NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°08/2025, NA FORMA DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO

Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento de animais alocados no Canil Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SENDO AGOSTO O MÊS DO PASSEIO CICLÍSTICO, ALUSIVO AO DIA NACIONAL DO CICLISTA, COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE EFETUAREM INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS (DATA CENTERS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.