Câmara Municipal de Mogi Mirim

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o “Dia do Teatro” e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Concede o Título de Cidadã Mogimiriana à Sra ANA ANTONIA FERREIRA DE MELO ROSSI

Dá denominação oficial à Rua Projetada 05, localizada no Residencial Primavera de “RUA IRACI GAZOTO POLETTINI".