Câmara Municipal de Mogi Mirim

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO “DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 21 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE ”OSCAR BIANCHI”.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 15 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE "EMERSON FERREIRA DE MORAES”.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 22 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE “EUCLIDES BUSCARATI".

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 27 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE "RUA DULCE RAYMUNDI SECHINATO”.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 11 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE “DR. ANTÔNIO JOSÉ MARIOTONI BRONZATTO”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.212, DE 16 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM TODA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGE CASA DO CAMPO" E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.