Câmara Municipal de Mogi Mirim - Legislação

Legislação - Índice por Classificação

15 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

996 Administração do Patrimônio Público Municipal
66 Administração Pública Municipal

1 AGENTES POLÍTICOS
23 Agentes Políticos e Atividade Legislativa

33 Agropecuária e Abastecimento
54 ASSISTÊNCIA SOCIAL

6 AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
1 CÓDIGO DE POSTURA

12 Comunicações
373 Convênios e Consórcios

18 Criança e Adoslecente
1 CRIANÇAS

98 Cultura, Turismo, Esporte, Lazer
2 DATAS COMEMORATIVAS

144 Declaração de Utilidade Pública de Entidades
10 DENOMINAÇÃO

1047 Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
1 Desenvolvimento Econômico

5 Educação Pública
92 Educação Pública

650 Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
83 Feriados e Datas Comemorativas

39 Finanças e Orçamento Público
1209 Finanças e Orçamento Público

61 HABITAÇÃO
24 HOMENAGEM

7 Homenagens e Congratulações
2 IDOSOS E DEFICIENTES

39 Idosos, Gestantes e Deficientes
11 Iluminação Pública

1 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
5 Justiça

72 Meio Ambiente
1 MEIOS DE COMUNICAÇÃO

5 Mulher
4 OBRAS E SERVIÇOS

197 Ordenamento Urbano
1 PARCELAMENTO DE SOLO

1 PLANO DIRETOR
137 Posturas Municipais

86 Repasses Públicos ao Terceiro Setor
64 Saneamento Básico e Abastecimento de Água

2 SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
73 Saúde Pública

37 Segurança Pública
1 SERVIÇO FUNERÁRIO

1 Serviço Militar
1 SÍMBOLOS

6 Símbolos Municipais
18 TAXAS E TRIBUTOS

22 TRÂNSITO
81 Transporte

370 Tributação e Dívida Ativa
2 UTILIDADE PÚBLICA

1 ZONEAMENTO URBANO