Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 30/04/2024

Protocolo: 00720/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.

Data: 26/04/2024

Protocolo: 00687/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDINEI DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 23 DE ABRIL DE 2024.

Data: 19/04/2024

Protocolo: 00633/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça o número de munícipes cadastrados e que estão na fila para a realização de exames médicos no município de Mogi Mirim/SP

Data: 19/04/2024

Protocolo: 00632/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça o contrato social e o contrato de prestação de serviços médicos entre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e a Empresa Docctor Medical de Curitiba que assumiu a administração da Santa Casa

Data: 19/04/2024

Protocolo: 00631/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça uma relação detalhada de todos os itens que serão objeto da reforma da Unidade de Pronto Atendimento Zona Leste neste município de Mogi Mirim /SP.

Data: 12/04/2024

Protocolo: 00549/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Luiz Dante e Vanderlei Portério, ambas no Bairro Jardim Parque Real, município de Mogi Mirim/SP

Data: 12/04/2024

Protocolo: 00567/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe e nos entregue um descritivo completo, o que será reformado na UPA Da Zona Leste, referentes ao projeto de lei nº 38/2024.

Data: 12/04/2024

Protocolo: 00552/2024

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe e nos entregue um descritivo completo, o que será reformado na UPA Da Zona Leste, referentes ao projeto de lei nº38/2024

Data: 12/04/2024

Protocolo: 00551/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quantos munícipes estão cadastrados no programa de habitação no Município de Mogi Mirim/SP

Data: 12/04/2024

Protocolo: 00550/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe o porquê do fechamento da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim no período de Outubro de 2023 à Fevereiro de 2024.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 114/2024

Data: 05/04/2024

Protocolo: 00528/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 34/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quanta viaturas próprias e locadas encontram-se em operação no município de Mogi Mirim e que nos seja enviados todas as cópias dos contratos de locação

Data: 05/04/2024

Protocolo: 00527/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº 23/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe, se os PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, receberam treinamento conforme Lei 6.655 de 18 de Agosto de 2023, que trata da Capacitação dos profissionais da Educação no atendimento aos Autistas nas escolas publicas e privadas no município de Mogi Mirim – SP

Data: 05/04/2024

Protocolo: 00526/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº54/2024 aprovado por unanimidade no dia 23 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte de pacientes entre o Município e contratadas

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2024

Data: 05/04/2024

Protocolo: 00525/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº36/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe por unidade básica de saúde, pronto atendimento, todos os CAPS, e unidade Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, quantos médicos e suas respectivas especialidade, estáveis da prefeitura e contratados dos consórcios com a identificação dos mesmos

Data: 05/04/2024

Protocolo: 00524/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reiteramos o requerimento nº35/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe como vem sendo feitas as rondas ostensivas na área urbana e rural