Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 07/05/2010

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI AO PREFEITO QUE DISPÕE “SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS PLACAS DE METAL UTILIZADAS PARA A SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE TRÁFEGO VIÁRIO, BEM COMO AS DE INDICAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS, TAMPAS DE BUEIROS, GRADE DE PRÉDIOS PÚBLICOS, SOB SUA RESPONSABILIDADE, POR PLACAS PLÁSTICAS OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”