Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2010
Tipo: Modificativa
Data: 14/09/2010
Situação: Não especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Na Emenda Modificativa 2, onde se lê artigo 4º “caput”, leia-se artigo 3º, inciso I.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2010 | 14/09/2010 | Emenda Modificativa 2 – No artigo 4º, “caput”, onde se lê “venda e compra” leia-se “doação”. |