Projeto de Lei Nº 201/2013
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2013
Processo: 321/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/12/2013 | 171,5 KB |
Tramitações
Remetente: CFO
Destinatário: CFO
Envio: 11/01/2014
Complemento: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Complemento: PARECER FAVORÁVEL APROVADO POR 9 x 7
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/2013
Remetente: CJR 2015/2016
Destinatário: CJR 2015/2016
Envio: 12/12/2013
Complemento: JUSTIÇA E REDAÇÃO
Complemento: PARECER CONTRÁRIO REJEITADO POR 9 x 7
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/2013 | 12/12/2013 | PARECER CONTRÁRIO REJEITADO POR 9 x 7 | |
| Autógrafo Nº 11/2014 ao Projeto de Lei Nº 201/2013 | 12/03/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/2013 | 12/03/2014 | PARECER FAVORÁVEL APROVADO POR 9 x 7 | |
| Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 201/2013 | 04/04/2014 |
Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 201/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |
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| Lei Ordinária Nº 5543 | 22/04/2014 |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS |