Projeto de Lei Nº 59/2014
Projeto de Lei Nº 59/2014
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO 197º GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2014
Processo: 108/2014
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO 197º GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/05/2014 | 166 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 51/2014 ao Projeto de Lei Nº 59/2014 | 10/06/2014 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO 197º GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5570 | 13/06/2014 |
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e sem ônus, de bem público que especifica ao 197º Grupo Escoteiro Encanto das Matas, e dá outras providências.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado