Lei Ordinária Nº 223
Lei Ordinária Nº 223
Assunto: Dispõe sobre a criação de 10 Escolas Mistas Municipais de Emergência e dá outras providências.
Data: 19/09/1956
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Assunto: Dispõe sobre a criação de 10 Escolas Mistas Municipais de Emergência e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 109,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 293 | 13/11/1959 | §1 do ar. art. 5° | |
| Lei Ordinária Nº 318 | 16/03/1960 | § 2º, do art. 5º | |
| Lei Ordinária Nº 370 | 17/07/1961 | §§ 1° e 2° do art. 5° | |
| Lei Ordinária Nº 421 | 29/10/1962 | § 1º do art. 5º | |
| Lei Ordinária Nº 446 | 17/04/1963 | A norma |