Projeto de Lei Nº 132/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2015
Processo: 223/2015
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 29/10/2015 | 165,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 | 09/11/2015 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 132 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. Autoria: DAYANE AMARO COSTA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 | 13/11/2015 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 151/2015, DA COMISSÂO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 132 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP PROCESSO Nº 223/2015 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 114/2015 ao Projeto de Lei Nº 132/2015 | 17/11/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2015 - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5735 | 19/11/2015 |
Dispõe sobre o repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Mirim (APAE), e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado