Projeto de Lei Nº 24/2016
Projeto de Lei Nº 24/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2016
Processo: 55/2016
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 18/04/2016 | 155 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 21/03/2016 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 01/04/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 02/2016 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROJETO DE LEI 24/16 DO SENHOR PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 18/04/2016 |
PARECER FAVORÁVEL N° 23 DE 2016 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 24 DE 2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO N°55/2016 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
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| Autógrafo Nº 20/2016 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 18/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA DE TERRENO OBJETO DE DOAÇÃO À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5770 | 19/04/2016 |
Dispõe sobre autorização para outorga de escritura definitiva de área de terreno objeto de doação à Empresa Tóride Indústria Mecânica Ltda, e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES