Projeto de Lei Nº 26/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2018
Processo: 43/2018
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEMPIs) E DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE MOGI
MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 04/05/2018 | 155,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 | 07/05/2018 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 6002 | 09/05/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros aos profissionais dos Centros Educacionais Municipais da Primeira Infância (CEMPIs) e das instituições conveniadas com o Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |