Moção Nº 128/2019
Data: 30/05/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO EX-DIRETOR DESTA CASA DE LEIS E DOUTOR EM DIREITO, JORNALISTA, MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO DO ESTADO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO, O ILUSTRE DOUTOR JOÃO HONÓRIO DE SOUZA FRANCO PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO: INDENIZAÇÃO DO ERRO JUDICIÁRIO E PRISÃO INDEVIDA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Moção Honrosa de Aplausos 2019 João Honório de Souza Franco | .docx | 30/05/2019 | 145,8 KB |