Projeto de Lei Nº 26/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2020
Processo: 29/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA PELA INTERNET”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI_01 DE 2020 - FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA NA INTERNET | .docx | 15/09/2020 | 152,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 | 21/08/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA PELA INTERNET”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6235 | 09/10/2020 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA PELA INTERNET”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |