Projeto de Lei Nº 54/2021
Projeto de Lei Nº 54/2021
Assunto: “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “MAIO LARANJA” E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2021
Processo: 68/2021
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “MAIO LARANJA” E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Maio Laranja | .doc | 03/05/2021 | 648,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 28/05/2021 |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “MAIO LARANJA” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
|
| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 | 14/06/2021 |
“INSTITUI A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DEDICADA AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |