Requerimento Nº 58/2022
Data: 18/02/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para o dia da Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, conforme Lei Federal 13.652 de 2018, bem como qual a programação para a Semana do Autista a ser comemorada na primeira semana de Abril, conforme Lei municipal 5.423 de 2013 e artigo 8º da Lei municipal 6.342 de 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO semana do autista | .doc | 18/02/2022 | 147,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |