Requerimento Nº 13/2024
Requerimento Nº 13/2024
Assunto: Requer à Diretoria de Ensino – Região Mogi Mirim, informações e documentos sobre a falta de acessibilidade em unidades escolares de Mogi Mirim, diante da necessidade de assegurar condições adequadas para receber crianças e adolescentes com deficiência, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico de nosso país.
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00100/2024
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer à Diretoria de Ensino – Região Mogi Mirim, informações e documentos sobre a falta de acessibilidade em unidades escolares de Mogi Mirim, diante da necessidade de assegurar condições adequadas para receber crianças e adolescentes com deficiência, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico de nosso país.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2024 | 409,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES