Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2024
Data: 25/04/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2023/2024
Assunto: Parecer Conjunto Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 02/05/2024 | 2,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 41/2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00. |