Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 198/2024
Data: 17/06/2024
Protocolo: 01088/2024
Situação: RECEBIDA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTINA PULS
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 198/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a inobservância ao direito de atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, na rede pública de saúde em Mogi Mirim, bem como sobre as medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento integral da legislação aplicável ao tema.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESP REQ 198.24 | 21/06/2024 | 692,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Envio: 21/06/2024
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 198/2024 | 29/05/2024 | Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a inobservância ao direito de atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, na rede pública de saúde em Mogi Mirim, bem como sobre as medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento integral da legislação aplicável ao tema. |