Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 17/06/2024

Protocolo: 01088/2024

Situação: Recebida

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTINA PULS

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 198/2024 - Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a inobservância ao direito de atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, na rede pública de saúde em Mogi Mirim, bem como sobre as medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento integral da legislação aplicável ao tema.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
RESP REQ 198.24 .pdf 21/06/2024 692,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Envio: 21/06/2024

Objetivo: Para Ciência

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento Nº 198/2024 29/05/2024 Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, esclarecimentos sobre a inobservância ao direito de atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista, na rede pública de saúde em Mogi Mirim, bem como sobre as medidas que serão adotadas para garantir o cumprimento integral da legislação aplicável ao tema.

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