Moção Nº 184/2024
Data: 11/07/2024
Protocolo: 01165/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 5/23, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS-RJ), QUE AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO AO PATRIMÔNIO, RENDA OU SERVIÇOS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/07/2024 | 581 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/07/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE