Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 244/2024
Data: 17/07/2024
Protocolo: 01277/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CLARA ALICE FRANCO DE ALMEIDA CARVALHO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 244/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.429 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública e privada no âmbito municipal, está sendo cumprida, ou seja, se o questionário está sendo aplicado e, se sim, apresente documentos que demonstrem essa implementação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESP REQ 244 + | 19/07/2024 | 613,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 244/2024 | 27/06/2024 | EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.429 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública e privada no âmbito municipal, está sendo cumprida, ou seja, se o questionário está sendo aplicado e, se sim, apresente documentos que demonstrem essa implementação. |