Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 250/2024
Data: 19/07/2024
Protocolo: 01307/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CLARA ALICE FRANCO DE ALMEIDA CARVALHO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 250/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.557 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RESP REQ 250 | 22/07/2024 | 530,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Envio: 22/07/2024
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 250/2024 | 27/06/2024 | EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.557 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município. |