Requerimento Nº 44/2025
Requerimento Nº 44/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE DISPONIBILIZAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Data: 06/02/2025
Protocolo: 00156/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE DISPONIBILIZAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.