Diversos Nº 34/2025
Diversos Nº 34/2025
Assunto: REQUERIMENTO Nº 701/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, para tratar do projeto de Emenda à LOMM 03 / 2025, que altera a redação do Artigo 121, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências.
Tipo: Convite
Data: 11/11/2025
Processo: 187/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 701/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, para tratar do projeto de Emenda à LOMM 03 / 2025, que altera a redação do Artigo 121, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | 11/11/2025 | 341,4 KB |
