Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2025
Processo: 213/2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 03/12/2025 | 400,6 KB | ||
| Parecer ao PLC 23-25 | .docx | 02/12/2025 | 467,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 | 17/10/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 14 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |