Requerimento Nº 171/2026
Requerimento Nº 171/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NO CAPS IJ E CAPS 2 PELA EMPRESA AVANTE SOCIAL, COM A CONSEQUENTE GLOSA DE PAGAMENTOS E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL ANTE A FLAGRANTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS VULNERÁVEIS.
Data: 10/04/2026
Protocolo: 00832/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NO CAPS IJ E CAPS 2 PELA EMPRESA AVANTE SOCIAL, COM A CONSEQUENTE GLOSA DE PAGAMENTOS E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL ANTE A FLAGRANTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS VULNERÁVEIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04. REQUERIMENTO - CAPs IJ e CAPs2 | .docx | 10/04/2026 | 395,1 KB | |
| Arquivo 1 | 10/04/2026 | 514,1 KB |