Processo Administrativo Nº 24/2026
Processo Administrativo Nº 24/2026
Assunto: REQUERIMENTO Nº 169/2026 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.
Tipo: Audiência Pública
Data: 14/04/2026
Processo: 24/2026
Situação: FINALIZADO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 169/2026 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pa 24.26 | 29/05/2026 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/05/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Ata feita. À secretaria para providências.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 22/04/2026
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 29/05/2026
Complemento: À secretaria para as providências devidas.