Diversos Nº 2/2026
Diversos Nº 2/2026
Assunto: REQUERIMENTO Nº 169/2026 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.
Tipo: Convite
Data: 14/04/2026
Processo: 24/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 169/2026 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2026 ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PRESENÇA DO DR. CARLOS ALBERTO GARBI, DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, PARA DISCUSSÃO SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E OS IMPACTOS DA LEI MUNICIPAL DE MOGI MIRIM Nº 6.983 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 E TEMA 492 DO STF.