Processo Administrativo Nº 25/2026
Processo Administrativo Nº 25/2026
Assunto: REQUERIMENTO Nº 193/2026 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AMPLO DEBATE ACERCA DOS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025 (PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV) E AS DISTORÇÕES NO LANÇAMENTO DO IPTU 2026.
Tipo: Audiência Pública
Data: 14/04/2026
Processo: 25/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 193/2026 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O AMPLO DEBATE ACERCA DOS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2025 (PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV) E AS DISTORÇÕES NO LANÇAMENTO DO IPTU 2026.