Processo Administrativo Nº 45/2026
Processo Administrativo Nº 45/2026
Assunto: REQUERIMENTO Nº 246/2026 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A EXTINÇÃO DAS "PARCELAS DESTACADAS", A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL À LUZ DA NOVEL LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS REMUNERATÓRIAS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL.
Tipo: Audiência Pública
Data: 19/05/2026
Processo: 45/2026
Situação: FINALIZADO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 246/2026 - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A EXTINÇÃO DAS "PARCELAS DESTACADAS", A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL À LUZ DA NOVEL LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS REMUNERATÓRIAS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 02/07/2026
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/06/2026
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Ata finalizada. Devolve-se à Secretaria para providências.
Resposta: 02/07/2026
Complemento: Recebido hoje e encaminhado para arquivo após realização da audiência e entrega da documentação.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 22/05/2026
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 29/06/2026
Complemento: Ata finalizada. Devolve-se à Secretaria para providências.