Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 198/2001
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2001
Processo: 309/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A REDACAO DO ART. 2O. DA LEI 3.441 DE 2001 QUE DISPOE SOBRE A PERMANENCIA DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICO S
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3579
Projeto de Lei Nº 197/2001
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2001
Processo: 306/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETEN IMENTO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3639
Projeto de Lei Nº 196/2001
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2001
Processo: 305/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO ATRAVES DO EXECUTIVO A CONCEDER POR DOA CAO RECURSOS FINANCEIRO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3570
Projeto de Lei Nº 195/2001
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2001
Processo: 303/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NELIO ALVES DA SILVA
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 14 DO LOTEAMENTO SEHAC DE RUA CAPITAO AVIADOR EVERTON BRAGA CORTELETTI
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3617
Projeto de Lei Nº 194/2001
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2001
Processo: 301/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA
Assunto: DA DENOMINACAO AO CEMITERIO MUNICIPAL DE CEMITERIO DA SAUDAD E
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3616
Projeto de Lei Nº 193/2001
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2001
Processo: 298/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO ATRAVES DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR C ONVENIO COM O COMANDO DA 14A CIRCUNSCRICAO DO SERVICO MILITA R
Projeto de Lei Nº 192/2001
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2001
Processo: 297/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO GESTOR DO PROJETO RECICLA R E DO FUNDO MUNICIPAL RECICLAR
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3572
Projeto de Lei Nº 191/2001
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2001
Processo: 295/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 14 DO JARDIM EUROPA DE RUA GERALDO FERN ANDO CAMARGO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3615
Projeto de Lei Nº 190/2001
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2001
Processo: 294/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NELIO ALVES DA SILVA
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE ALFABETIZACAO E CONSCIENTIZACAO AMBIENT AL NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3587
Projeto de Lei Nº 189/2001
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2001
Processo: 291/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REVOGA-SE EM TODOS OS TERMOS A LEI 2.807 DE 1996 QUE AUTORIZ A O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOACAO A EMPRESA B. CAZONATO GUA RNIERI MOGI MIRIM ME AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNCI IPIO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3554
Projeto de Lei Nº 188/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 290/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA DA S GRACAS DE RUA HENRIQUE SCARPIN
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3614
Projeto de Lei Nº 187/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 289/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPACAO COMUN ITARIA PARA PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA NAS ESCOLAS DA R EDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3613
Projeto de Lei Nº 186/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 288/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 10 DO JARDIM SANTA HELENA DE RUA ALBINO CALEFFI
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3612
Projeto de Lei Nº 185/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 287/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 01 DO LOTEAMENTO BELA VISTA DE RUA JOSE VICENTE LIMA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3611
Projeto de Lei Nº 184/2001
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2001
Processo: 286/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SINESIO SEBASTIAO PIRES
Assunto: DISPOE SOBRE O DIREITO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS CIVIS E MILITARES E DEMAIS ENTIDADES DE INTERNACAO COLETIVA