Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 306/2025

Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO FRANCISCO ALVARENGA BARBOSA, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA ÁREA CONTÁBIL, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PARTIDÁRIA E ELEITORAL EM DIVERSOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02208/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO FRANCISCO ALVARENGA BARBOSA, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA ÁREA CONTÁBIL, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PARTIDÁRIA E ELEITORAL EM DIVERSOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

Requerimento Nº 551/2025

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE A SITUAÇÃO DA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA, ENTRE O PARQUE DA EMPRESA E O BAIRRO MARIA BEATRIZ, INCLUINDO AÇÕES PREVISTAS PARA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA.

Data: 28/08/2025

Protocolo: 02193/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE A SITUAÇÃO DA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA, ENTRE O PARQUE DA EMPRESA E O BAIRRO MARIA BEATRIZ, INCLUINDO AÇÕES PREVISTAS PARA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA.

Requerimento Nº 547/2025

Assunto: REQUER HOMENAGEM À EMPRESA ISMA LTDA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO, COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Data: 27/08/2025

Protocolo: 02172/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER HOMENAGEM À EMPRESA ISMA LTDA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO, COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Indicação Nº 686/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Requerimento Nº 523/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02098/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 287/2025

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO LEMES, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2025. FUNDADOR DA EMPRESA SOLEVOLKS, REFERÊNCIA NO RAMO AUTOMOTIVO EM MOGI MIRIM. COM MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02107/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO LEMES, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2025. FUNDADOR DA EMPRESA SOLEVOLKS, REFERÊNCIA NO RAMO AUTOMOTIVO EM MOGI MIRIM. COM MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.

Indicação Nº 679/2025

Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA “VALETA” NA RUA LUIZ ANTONIO BORDIGNON, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORESTA.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 02090/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA “VALETA” NA RUA LUIZ ANTONIO BORDIGNON, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORESTA.

Requerimento Nº 522/2025

Assunto: REQUEIRO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA — PRESTE INFORMAÇÕES COMPLETAS, MINUCIOSAS E DETALHADAS, BEM COMO APRESENTE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE REALIZADOS SOBRE O CONTROLE E COMBATE ÀS FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 02088/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA — PRESTE INFORMAÇÕES COMPLETAS, MINUCIOSAS E DETALHADAS, BEM COMO APRESENTE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE REALIZADOS SOBRE O CONTROLE E COMBATE ÀS FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 521/2025

Assunto: REQUEIRO À NEOENERGIA ELEKTRO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O PARQUE DA EMPRESA AO BAIRRO MARIA BEATRIZ, ABRANGENDO AS AVENIDAS PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE E GERALDO POTYGUARA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 02087/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO À NEOENERGIA ELEKTRO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O PARQUE DA EMPRESA AO BAIRRO MARIA BEATRIZ, ABRANGENDO AS AVENIDAS PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE E GERALDO POTYGUARA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 521/2025

Requerimento Nº 520/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 02085/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Lei Nº 110/2025

Assunto: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTEGRADO DE FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2025

Processo: 156/2025

Protocolo: 02089/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: “DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTEGRADO DE FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025

Requerimento Nº 513/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02050/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicação Nº 659/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE, EM CONJUNTO COM O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS), SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, O PLANTIO DE VEGETAÇÃO, A AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E A SINALIZAÇÃO PREVENTIVA DO LOCAL.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 02016/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE, EM CONJUNTO COM O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS), SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, O PLANTIO DE VEGETAÇÃO, A AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E A SINALIZAÇÃO PREVENTIVA DO LOCAL.

Requerimento Nº 508/2025

Assunto: REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) E À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIA SP-147, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TREVO LOCALIZADO NO KM 59 DA RODOVIA SP-147 – CONHECIDO COMO TREVO DA BAUMER.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 02018/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) E À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIA SP-147, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TREVO LOCALIZADO NO KM 59 DA RODOVIA SP-147 – CONHECIDO COMO TREVO DA BAUMER.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 508/2025

Requerimento Nº 506/2025

Assunto: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO A, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENTORNO DO ESPAÇO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 02015/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO A, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENTORNO DO ESPAÇO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 506/2025