Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 766/2025

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 846, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES NO LOCAL

Data: 12/12/2025

Protocolo: 03231/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 846, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES NO LOCAL

Requerimento Nº 760/2025

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E OBRAS PARA O FORNECIMENTO URGENTE DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 03210/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E OBRAS PARA O FORNECIMENTO URGENTE DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.

Moção Nº 457/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACIMM, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR NELSON THEODORO JUNIOR, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E PELA PROMOÇÃO DAS AÇÕES NATALÍCIAS NO MUNICÍPIO.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 03209/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACIMM, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR NELSON THEODORO JUNIOR, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E PELA PROMOÇÃO DAS AÇÕES NATALÍCIAS NO MUNICÍPIO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO” AO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS “DAVI DO BOCA DE BARROS”

Tipo: Vereador

Data: 08/12/2025

Processo: 257/2025

Protocolo: 03141/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO” AO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS “DAVI DO BOCA DE BARROS”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 454/2025, Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025, Documentos Diversos Nº 3/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025, Documentos Diversos Nº 4/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025

Moção Nº 450/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CREDICITRUS DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 05/12/2025

Protocolo: 03138/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CREDICITRUS DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 446/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAR DO TINA E AO SEU FUNDADOR, FLORENTINO LUIZ GONÇALVES – “TINA”, PELOS 40 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA GASTRONOMIA, PELA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ECONÓMICA E CULTURAL À CIDADE DE MOGI MIRIM E REGIÃO, BEM COMO PELO ESPÍRITO EMPREENDEDOR, PELA INOVAÇÃO CONTÍNUA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Data: 05/12/2025

Protocolo: 03116/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAR DO TINA E AO SEU FUNDADOR, FLORENTINO LUIZ GONÇALVES – “TINA”, PELOS 40 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA GASTRONOMIA, PELA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ECONÓMICA E CULTURAL À CIDADE DE MOGI MIRIM E REGIÃO, BEM COMO PELO ESPÍRITO EMPREENDEDOR, PELA INOVAÇÃO CONTÍNUA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Moção Nº 439/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ISMA LTDA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 55 ANOS DE TRAJETÓRIA EXEMPLAR, DESTACANDO SUA EXCELÊNCIA EM SOLUÇÕES DE ARMAZENAGEM INTRALOGÍSTICA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MOGI MIRIM.

Data: 01/12/2025

Protocolo: 03066/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ISMA LTDA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 55 ANOS DE TRAJETÓRIA EXEMPLAR, DESTACANDO SUA EXCELÊNCIA EM SOLUÇÕES DE ARMAZENAGEM INTRALOGÍSTICA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 927/2025

Assunto: SOLICITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO E DOS RISCOS OFERECIDOS À SEGURANÇA DE MORADORES, MOTORISTAS E PEDESTRES.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 03005/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO E DOS RISCOS OFERECIDOS À SEGURANÇA DE MORADORES, MOTORISTAS E PEDESTRES.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 927/2025

Indicação Nº 914/2025

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM – ACIMM, BEM COMO AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES E PESSOAS MENCIONADOS, PARA CIÊNCIA E EVENTUAL COLABORAÇÃO

Data: 17/11/2025

Protocolo: 02972/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM – ACIMM, BEM COMO AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES E PESSOAS MENCIONADOS, PARA CIÊNCIA E EVENTUAL COLABORAÇÃO

Requerimento Nº 717/2025

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ACIMM PARA CIÊNCIA.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 02971/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ACIMM PARA CIÊNCIA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 717/2025

Requerimento Nº 716/2025

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 451/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA, NO PARQUE DA IMPRENSA, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA VIA E DOS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 02969/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 451/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA, NO PARQUE DA IMPRENSA, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA VIA E DOS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 716/2025

Moção Nº 423/2025

Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS SÃO PAULO INFANTO JUVENIL 2025 E SOLICITO A ENTREGA DO DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 02987/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS SÃO PAULO INFANTO JUVENIL 2025 E SOLICITO A ENTREGA DO DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 420/2025

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILSON NAVARRO, PAI DA SENHORA GCM ELAINE NAVARRO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PIRACICABA – SP; MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 02970/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILSON NAVARRO, PAI DA SENHORA GCM ELAINE NAVARRO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PIRACICABA – SP; MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.

Moção Nº 419/2025

Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESTUDANTES LUIGI MACRI MARTIGLI, KAUÃ SAVIANO E PEDRO HENRIQUE PASCHOAL BRIDI, E AO PROFESSOR RENATO PAULUCCI, DO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, FINALISTAS NACIONAIS E MEDALHISTAS DE BRONZE NO JOVENS CHALLENGE 2025, E REQUEIRO A ENTREGA DE DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 02967/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESTUDANTES LUIGI MACRI MARTIGLI, KAUÃ SAVIANO E PEDRO HENRIQUE PASCHOAL BRIDI, E AO PROFESSOR RENATO PAULUCCI, DO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, FINALISTAS NACIONAIS E MEDALHISTAS DE BRONZE NO JOVENS CHALLENGE 2025, E REQUEIRO A ENTREGA DE DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Projeto de Lei Nº 167/2025

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, ADEGAS, DISTRIBUIDORAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL, O COMPROVANTE DE ORIGEM DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS, BEM COMO O SELO “BEBIDA SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/2025

Processo: 233/2025

Protocolo: 02968/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, ADEGAS, DISTRIBUIDORAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL, O COMPROVANTE DE ORIGEM DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS, BEM COMO O SELO “BEBIDA SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 167/2025