Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 848/2025

Assunto: SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, **DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA**, PARA ENCAMINHAMENTO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), APROVEITANDO O MOMENTO DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS.

Data: 21/10/2025

Protocolo: 02719/2025

Situação: APRESENTADO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, **DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA**, PARA ENCAMINHAMENTO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), APROVEITANDO O MOMENTO DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS.

Projeto de Lei Nº 153/2025

Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ALIMENTACÃO’, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2025

Processo: 214/2025

Protocolo: 02707/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ALIMENTACÃO’, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Indicação Nº 846/2025

Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02706/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES.

Requerimento Nº 661/2025

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE O BEA – BEM-ESTAR ANIMAL, SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02685/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE O BEA – BEM-ESTAR ANIMAL, SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Indicação Nº 820/2025

Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DO ESPAÇO URBANO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02636/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: THIAGO HENRIQUE ANANIAS RAIMUNDO, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DO ESPAÇO URBANO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento Nº 653/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02646/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Moção Nº 361/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 3º DISTRITO POLICIAL DE MOGI MIRIM, DR. FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO, E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA OPERAÇÃO “INSANUS EQUUS”, DEFLAGRADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE INTEGRANTES DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS DE MEDICAMENTOS NAS CIDADES DE MOGI MIRIM E ESTIVA GERBI.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02633/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 3º DISTRITO POLICIAL DE MOGI MIRIM, DR. FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO, E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA OPERAÇÃO “INSANUS EQUUS”, DEFLAGRADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE INTEGRANTES DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS DE MEDICAMENTOS NAS CIDADES DE MOGI MIRIM E ESTIVA GERBI.

Moção Nº 358/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 3º DISTRITO POLICIAL DE MOGI MIRIM, DR. FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO, E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA OPERAÇÃO “INSANUS EQUUS”, DEFLAGRADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE INTEGRANTES DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS DE MEDICAMENTOS NAS CIDADES DE MOGI MIRIM E ESTIVA GERBI.

Data: 09/10/2025

Protocolo: 02628/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 3º DISTRITO POLICIAL DE MOGI MIRIM, DR. FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO, E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA OPERAÇÃO “INSANUS EQUUS”, DEFLAGRADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE INTEGRANTES DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS DE MEDICAMENTOS NAS CIDADES DE MOGI MIRIM E ESTIVA GERBI.

Projeto de Lei Nº 150/2025

Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2025

Processo: 209/2025

Protocolo: 02629/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 644/2025

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 NO QUARTEIRÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO (PRAÇA DO HALF), NA RUA PADRE ROQUE, EM MOGI MIRIM, E REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REQUERIMENTO A ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS IMPACTADOS.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 02622/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 NO QUARTEIRÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO (PRAÇA DO HALF), NA RUA PADRE ROQUE, EM MOGI MIRIM, E REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REQUERIMENTO A ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS IMPACTADOS.

Requerimento Nº 642/2025

Assunto: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ENFRENTAR AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE CHUVAS FORTES.

Data: 07/10/2025

Protocolo: 02617/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ENFRENTAR AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE CHUVAS FORTES.

Requerimento Nº 641/2025

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS REALIZADOS, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOGI MIRIM, PARA ENFRENTAR AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS, ESPECIALMENTE NAS ESTAÇÕES DE PRIMAVERA E VERÃO.

Data: 07/10/2025

Protocolo: 02616/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS REALIZADOS, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOGI MIRIM, PARA ENFRENTAR AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS, ESPECIALMENTE NAS ESTAÇÕES DE PRIMAVERA E VERÃO.

Requerimento Nº 639/2025

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 28/2025, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2926, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “MASSAS DA CECÍLIA”, VISANDO À SEGURANÇA E MOBILIDADE DE PEDESTRES.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02590/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 28/2025, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2926, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “MASSAS DA CECÍLIA”, VISANDO À SEGURANÇA E MOBILIDADE DE PEDESTRES.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 639/2025

Requerimento Nº 637/2025

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 659/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONTER PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, PLANTIO DE VEGETAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E SINALIZAÇÃO PREVENTIVA.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02588/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 659/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONTER PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, PLANTIO DE VEGETAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E SINALIZAÇÃO PREVENTIVA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 637/2025

Moção Nº 349/2025

Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE MOGI MIRIM – GRUPO QUEREMOS VIVER, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02584/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE MOGI MIRIM – GRUPO QUEREMOS VIVER, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA.