Proposituras - JOELMA FRANCO DA CUNHA - Pesquisa
Moção Nº 98/2024
Data: 30/04/2024
Protocolo: 00720/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO GOMES GONÇALVES, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2024.
Requerimento Nº 150/2024
Data: 26/04/2024
Protocolo: 00699/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre os novos pontos de ônibus que a administração pública municipal está instalando no município, bem como sobre o atendimento aos parâmetros necessários para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas, especialmente das pessoas com deficiência.
Requerimento Nº 147/2024
Data: 26/04/2024
Protocolo: 00693/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a execução das emendas impositivas de autoria da parlamentar ora requerente, que foram destinadas para a saúde pública do município.
Requerimento Nº 143/2024
Data: 19/04/2024
Protocolo: 00657/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro a convocação do Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Luiz Carlos Pinto, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 06 de maio de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre graves denúncias apresentadas por integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, que alegam terem sido vítimas de humilhações, constrangimentos, xingamentos, ameaças, perseguições, desvalorização profissional, além do comprometimento das boas relações da GCM com outras instituições, e outras condutas que teriam sido praticadas pelo comando da corporação e do secretário da pasta, e outros temas correlatos.
Requerimento Nº 142/2024
Data: 19/04/2024
Protocolo: 00656/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeiro seja convidada a OSC “INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL”, através de seu representante, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 13 de maio de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre a execução dos serviços no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (“CAPS IJ”) de Mogi Mirim, objeto de contrato firmado com a municipalidade, e outros temas correlatos.
Indicação Nº 221/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00598/2024
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, a substituição das grades do parquinho localizado na Av. Jacareí, bem como as demais medidas e manutenções necessárias para garantir o bem-estar dos frequentadores e inibir a prática de eventuais delitos no período noturno.
Requerimento Nº 129/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00597/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, o Requerimento nº 27/2024, contemplando o pedido de informações sobre a exclusão de comentários e bloqueio de perfis nas páginas oficiais da prefeitura municipal de Mogi Mirim, bem como os motivos para o não fornecimento das informações e documentos no prazo legal.
Requerimento Nº 128/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00596/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, o Requerimento nº 37/2024, contemplando o pedido de informações sobre os atendimentos realizados no Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (“CAPS IJ”), bem como as razões para o não fornecimento das informações e documentos solicitados no prazo legal.
Requerimento Nº 127/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00595/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, o Requerimento nº 71/2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre o local onde estão sendo guardados os veículos e maquinários utilizados para coletas de galho, entulhos e manutenções de vias do município, bem como as razões para o não fornecimento das informações e documentos solicitados no prazo legal.
Requerimento Nº 126/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00593/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, através da secretaria competente, informações sobre a falta de disponibilização de contratos e diversos documentos sobre licitações no portal da transparência do município, especificando as medidas adotadas pela administração pública municipal para resolver referidos problemas
Requerimento Nº 124/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00591/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre a falta de acessibilidade em unidades escolares públicas municipais de Mogi Mirim, diante da necessidade de assegurar condições adequadas para receber crianças e adolescentes com deficiência, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico de nosso país.
Requerimento Nº 123/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00590/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos e informações sobre os contratos de aquisição de alimentos para a merenda escolar da rede pública municipal de Mogi Mirim.
Requerimento Nº 121/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00587/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos das aquisições de insumos hospitalares, especialmente de materiais cirúrgicos descartáveis, relativos aos serviços públicos de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.
Requerimento Nº 120/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00586/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos e informações sobre os contatos firmados entre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e empresas prestadoras de serviços.
Requerimento Nº 119/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00585/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos e informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Rua Maria Magdalena Urban Romanello.