Requerimento Nº 124/2024
Data: 12/04/2024
Protocolo: 00591/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre a falta de acessibilidade em unidades escolares públicas municipais de Mogi Mirim, diante da necessidade de assegurar condições adequadas para receber crianças e adolescentes com deficiência, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico de nosso país.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/04/2024 | 409,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 124/2024 | 28/08/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 124/2024 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre a falta de acessibilidade em unidades escolares públicas municipais de Mogi Mirim, diante da necessidade de assegurar condições adequadas para receber crianças e adolescentes com deficiência, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico de nosso país.
Autoria: PAULO ROBERTO TRISTÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE