Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 15/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 15/04/2024 | 173 KB |
Matérias
Indicação Nº 191/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A REABERTURA DO POSTO AVANÇADO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA CATARINO MARANGONI, BAIRRO TUCURA.
Autoria: MOACIR GENUARIO
Indicação Nº 192/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ONDE SERÁ O RESIDENCIAL JK, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 193/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E COLETA DE ENTULHOS NAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ SURUR, NO BAIRRO JARDIM NAZARETH.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 194/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E COLETA DE ENTULHOS NAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NA RUA DR. JOSÉ BUENO DE MONTEIRO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 195/2024
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Luiz Dante e Vanderlei Portério, ambas no Bairro Jardim Parque Real, município de Mogi Mirim/SP
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 196/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAREALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO NUMERAL 331 – BAIRRO JARDIM SCOMPARIM - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 197/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA AOS FUNDOS DA UBS JARDIM PAULISTA E DA ESCOLA MUNICIPAL EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA - BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 198/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA SERAFIM GUARNIERI, CRUZAMENTO COM A RUA AQUILES ALBANO - BAIRRO VILA MELO – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 199/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUESEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA SANTA MARIA, CRUZAMENTO COM A RUA SÃO MIGUEL - BAIRRO VILA BIANCHI – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 200/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPE TENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMÍNIO JOSÉ MAZOTTI – BAIRRO CENTRO - REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 201/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE PERTECENTE AO MUNÍCIPIO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS - BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 202/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E SUJEIRA DA CALÇADA EM FRENTE A CEMPI PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON - BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 203/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA AMARO DE BARROS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 204/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA OCTÁVIO CERRUTTI, CRUZAMENTO COM A RUA AQUILES ALBANO - BAIRRO VILA MELO – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 205/2024
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MATO ALTO NA RUA JOSÉ OSMAR MANTOVANI, QUE VEM ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS GERANDO RISCOS AOS MORADORES.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 206/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NAS MARGENS DA RODOVIA ELZIO MARIOTONI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 207/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA E PODA DO MATO NO PLAYGROUND LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE ERNEST MAHLE, NO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 208/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO MIRANTE, PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO MOGI MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 209/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO GRANDE, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 210/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PODA NAS ARVORES LOCALIZADA NO NIAS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MARIO BARROS MILANO COM A AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 211/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PODA NAS ARVORES LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO NO LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 212/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 213/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CAMPO GRANDE, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 214/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PODA NAS ARVORES LOCALIZADA NA RUA DO MIRANTE, SENTIDO BAIRRO CENTRO QUE ESTÃO OBSTRUINDO O PASSEIO PÚBLICO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 215/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NAS MARGENS RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A PONTE SOBRE A RODOVIA NO ACESSO AO JARDIM PLANALTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 216/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUESEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SURUR – BAIRRO JARDIM NAZARETH - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 217/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, AO LADO DO NUMERAL 246 - BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 218/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO (SENTIDO BAIRRO-CENTRO) – BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 219/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E SUJEIRA DA CALÇADA QUE FICA ATRÁS DO PRÉDIO DA EMEB EDNA FÁVERO CHOQUETA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SURUR - BAIRRO JARDIM NAZARETH - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 220/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA JOÃO RODRIGUES DO PRADO, CRUZAMENTO COM A RUA AQUILES ALBANO - BAIRRO VILA MELO – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 221/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, a substituição das grades do parquinho localizado na Av. Jacareí, bem como as demais medidas e manutenções necessárias para garantir o bem-estar dos frequentadores e inibir a prática de eventuais delitos no período noturno.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 113/2024
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO CONSELHO TUTELAR.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 114/2024
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe o porquê do fechamento da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim no período de Outubro de 2023 à Fevereiro de 2024.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 115/2024
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quantos munícipes estão cadastrados no programa de habitação no Município de Mogi Mirim/SP
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 117/2024
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NA CIDADE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 118/2024
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe e nos entregue um descritivo completo, o que será reformado na UPA Da Zona Leste, referentes ao projeto de lei nº 38/2024.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 119/2024
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos e informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Rua Maria Magdalena Urban Romanello.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 120/2024
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos e informações sobre os contatos firmados entre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e empresas prestadoras de serviços.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 121/2024
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos das aquisições de insumos hospitalares, especialmente de materiais cirúrgicos descartáveis, relativos aos serviços públicos de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 122/2024
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E DE VAGAS PARA O PERÍODO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 123/2024
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, documentos e informações sobre os contratos de aquisição de alimentos para a merenda escolar da rede pública municipal de Mogi Mirim.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 124/2024
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, através da secretaria competente, informações e documentos sobre a falta de acessibilidade em unidades escolares públicas municipais de Mogi Mirim, diante da necessidade de assegurar condições adequadas para receber crianças e adolescentes com deficiência, conforme estabelecido pelo ordenamento jurídico de nosso país.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 125/2024
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, NAS RUAS DR. JOSÉ BUENO DE MONTEIRO E HUMBERTO FRITELLA, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM NOVACOOP.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 126/2024
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Dr. Paulo Silva, através da secretaria competente, informações sobre a falta de disponibilização de contratos e diversos documentos sobre licitações no portal da transparência do município, especificando as medidas adotadas pela administração pública municipal para resolver referidos problemas
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 127/2024
Assunto: Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, o Requerimento nº 71/2024, contemplando o pedido de informações e documentos sobre o local onde estão sendo guardados os veículos e maquinários utilizados para coletas de galho, entulhos e manutenções de vias do município, bem como as razões para o não fornecimento das informações e documentos solicitados no prazo legal.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 128/2024
Assunto: Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, o Requerimento nº 37/2024, contemplando o pedido de informações sobre os atendimentos realizados no Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (“CAPS IJ”), bem como as razões para o não fornecimento das informações e documentos solicitados no prazo legal.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 129/2024
Assunto: Reitero ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, o Requerimento nº 27/2024, contemplando o pedido de informações sobre a exclusão de comentários e bloqueio de perfis nas páginas oficiais da prefeitura municipal de Mogi Mirim, bem como os motivos para o não fornecimento das informações e documentos no prazo legal.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 74/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor GONÇALO ERNESTO, ocorrido em 05 de abril de 2024
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 76/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA CB PM ANDREIA DIAS TAVARES SILVA, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 77/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS MARTINS, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 78/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA VITAL DE MATTOS, OCORRIDO EM 05 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 79/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA DE LOURDES MOTA CATINELLI, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2024.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR