Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 213/2001
Tipo: Executivo
Data: 28/12/2001
Processo: 334/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 4O. DA LEI 3.571 DE 2001 QUE ES TIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO P/ O EXERCICIO DE 2002
Projeto de Lei Nº 212/2001
Tipo: Executivo
Data: 28/12/2001
Processo: 333/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALO R DE R$ 1.320.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3591
Projeto de Lei Nº 211/2001
Tipo: Executivo
Data: 27/12/2001
Processo: 332/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI PRECO PUBLICO PARA UTILIZACAO DO VELORIO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 210/2001
Tipo: Executivo
Data: 27/12/2001
Processo: 331/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2.703 DE 1995 QUE DIS POE SOBRE AUTORIZACAO PARA A IMPLANTACAO DE PROJETO DE LOTES URBANIZADOS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3590
Projeto de Lei Nº 209/2001
Tipo: Executivo
Data: 27/12/2001
Processo: 330/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBSIDIAR EM CEM POR CENTO O CURSO NO RMAL SUPERIOR AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3589
Projeto de Lei Nº 208/2001
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2001
Processo: 328/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER POR DOACAO SEM ENCARGOS PARA O MUNICIPIO DA EMPRESA INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. U M VEICULO TIPO GOL 1.0, COM GIROFLEX PARA COMPOR A FROTA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANCA DA MUNICIPALIDADE
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3584
Projeto de Lei Nº 207/2001
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2001
Processo: 327/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOACAO A EMPRESA RM DE MO GI MIRIM IND. E COM. DE MOVEIS LTDA AREA DE TERRENO DE PROPR IEDADE DO MUNICIPIO ARQUIVADO EM 27/2/2002 - DESARQUIVADO EM 12/3/2002
Projeto de Lei Nº 206/2001
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2001
Processo: 326/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO ATRAVES DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENC AO ECONOMICA A ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADU AL MONSENHOR NORA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3588
Projeto de Lei Nº 205/2001
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2001
Processo: 321/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 159 E 160 DA LEI 596 DE 1966 PLANO DIRETOR FISICO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3583
Projeto de Lei Nº 204/2001
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2001
Processo: 320/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO ESTIPULADO PELA LEI 3.317 DE 2000 A EMPRES BRASBOX IND. BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3582
Projeto de Lei Nº 203/2001
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2001
Processo: 318/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A EXPANSAO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE INICIA NDO-SE NO ENCONTRO DA RODOVIA SP-147 COM A RODOVIA SENADOR ANDRE FRANCO MONTORO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3581
Projeto de Lei Nº 202/2001
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2001
Processo: 317/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOACAO A EMPRESA DAB USIN ADORA CNC E COM. LTDA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNI CIPIO (FUNDALOY LTDA)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3575
Projeto de Lei Nº 201/2001
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2001
Processo: 313/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DECLARA DE EXPANSAO URBANA AREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTEN CER A INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3580
Projeto de Lei Nº 200/2001
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2001
Processo: 312/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: DA DENOMINACAO AO TUNEL DE ACESSO A ZONA LESTE DE TUNEL DE A CESSO A ZONA LESTE MARIO COVAS JUNIOR
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3618
Projeto de Lei Nº 199/2001
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2001
Processo: 310/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICIPIO ATRAVES DO EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENC AO ECONOMICA A ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES APM DA ESCOLA TE CNICA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3574