Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 192/2008
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2008
Processo: 257/2008
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDTIO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4691, Autógrafo Nº 170/2008 ao Projeto de Lei Nº 192/2008
Projeto de Lei Nº 190/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2008
Processo: 252/2008
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4692, Autógrafo Nº 168/2008 ao Projeto de Lei Nº 190/2008
Projeto de Lei Nº 189/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2008
Processo: 251/2008
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4693, Autógrafo Nº 167/2008 ao Projeto de Lei Nº 189/2008
Projeto de Lei Nº 188/2008
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2008
Processo: 250/2008
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL 4.360 DE 2007 QUE CONSTAM PERTENCER A WALTER ANDRÉ E S/MR.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4694, Autógrafo Nº 166/2008 ao Projeto de Lei Nº 188/2008
Projeto de Lei Nº 187/2008
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2008
Processo: 249/2008
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 175.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4688, Autógrafo Nº 164/2008 ao Projeto de Lei Nº 187/2008
Projeto de Lei Nº 186/2008
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2008
Processo: 248/2008
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, À EMPRESA C.P. BITTENCOURT NETO ME ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4685, Autógrafo Nº 163/2008 ao Projeto de Lei Nº 186/2008
Projeto de Lei Nº 185/2008
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2008
Processo: 248/2009
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PAINEIRAS DE RUA PAULO QUAGLIO.
Projeto de Lei Nº 184/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2008
Processo: 247/2008
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.972.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4684, Autógrafo Nº 162/2008 ao Projeto de Lei Nº 184/2008
Projeto de Lei Nº 183/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2008
Processo: 246/2008
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4683, Autógrafo Nº 161/2008 ao Projeto de Lei Nº 183/2008
Projeto de Lei Nº 182/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2008
Processo: 245/2008
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 856.150,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4682, Autógrafo Nº 160/2008 ao Projeto de Lei Nº 182/2008
Projeto de Lei Nº 181/2008
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2008
Processo: 244/2008
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DESTINA AOS ADVOGADOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E NO SAAE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA, DECORRENTES DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2008
Projeto de Lei Nº 180/2008
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2008
Processo: 243/2008
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS lEIS mUNICIPAIS 3336/00 E 4149/06 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA ART PAISAGISMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E ALTERAÇÃO DA ÁREA DOADA, RESPECTIVAMENTE
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4695, Autógrafo Nº 165/2008 ao Projeto de Lei Nº 180/2008
Projeto de Lei Nº 179/2008
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ DOS SANTOS MORENO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE LÚCIA DE CAMPOS FERREIRA ALVES À RUA NÚMERO 9 DO LOTEAMENTO PAINEIRAS.
Projeto de Lei Nº 178/2008
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2008
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ DOS SANTOS MORENO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JACOB ANDARE Á RUA 11 DO LOTEAMENTO PAINEIRAS.
Projeto de Lei Nº 177/2008
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2008
Processo: 242/2008
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4687, Autógrafo Nº 159/2008 ao Projeto de Lei Nº 177/2008