Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 40/2001
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2001
Processo: 323/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPITULO VII DA CLASSIFICACAO DOS INT EGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 126 DE 2001
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 140/2002
Projeto de Lei Complementar Nº 39/2001
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2001
Processo: 322/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR NO. 126 DE 2001 (MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 132/2002
Projeto de Lei Complementar Nº 38/2001
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2001
Processo: 316/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE AMPLIACAO DE CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA PU BLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 131/2001
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2001
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2001
Processo: 315/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 130/2001
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2001
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2001
Processo: 314/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACOES DE REFERENCIAS, CARGA HORARIA, ESCOL ARIDADES E ACRESCENTA NOVOS EMPREGOS A LEI COMPLEMENTAR 84 D E 1999 (REESTRUTURACAO DE EMPREGOS PLANO DE CARREIRA REENQUA DRAMENTO DO SAAE)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 134/2002
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2001
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2001
Processo: 311/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE CRIACAO REDUCAO E EXTINCAO DE CARGOS JUNTO AO D EPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 129/2001
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2001
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2001
Processo: 308/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO A APROVAR LOTEAMENTO DE FINS RESIDENCIA IS POPULAR E COMERCIAL SOBRE GLEBA SITUADA NESTE MUNICIPIO D E PROPRIEDADE DE NOVAS FRONTEIRAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/C LTDA.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 133/2002
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2001
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2001
Processo: 307/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE PROIBICAO A IMPLANTACAO DE UNIDADES DE INTERNAC AO OU DE ACOLHIMENTO PROVISORIO PARA ADOLESCENTES INFRANTORE S BEM COMO DE CADEIAS, PRESIDIOS OU SIMILARES NO AMBITO DO M UNICIPIO
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2001
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2001
Processo: 293/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO AMPLIACAO E EXTINCAO DO CARGO DE PSIC OLOGO JUNTO A DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 127/2001
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2001
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2001
Processo: 292/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE ENCARREGADO DE VELORIO
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 125/2001
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2001
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2001
Processo: 256/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE NORMA, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MA GISTERIO PUBLICO MUNICIPAL .ROMULGACAO PELA CAMARA DA PARTE VETADA EM 10/01/2002
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 126/2001
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2001
Tipo: MESA
Data: 18/10/2001
Processo: 252/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: REGULAMENTA OS AFASTAMENTOS DE LICENCAS NO EXERCICIO DO MAND ATO DE VEREADOR PREVISTO NOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2001
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2001
Processo: 233/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO M AGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2001
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2001
Processo: 229/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCIDES CARMONA
Assunto: ESTABELECE CRITERIOS E NORMAS PARA DENOMINACAO DE VIAS LOGRA DOUROS PREDIOS COMPARTIMENTOS BAIRROS OU JARDINS VILAS E PRA CAS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 135/2002
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2001
Tipo: Legislativo
Data: 24/09/2001
Processo: 223/2001
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A AMPLIACAO E A CRIACAO DE CARGOS JUNTO AO DEPA RTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 123/2001