Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Atos da Mesa (31)
Nº 31/2025 - 05/09/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30/2025 - 26/08/2025 - EXTINGUE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES QUE OCUPAM EXCLUSIVAMENTE CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Nº 29/2025 - 11/08/2025 - REGULAMENTA O PROTOCOLO PRELIMINAR
Nº 28/2025 - 08/08/2025 - FORMALIZA DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE SALDO DE DUODÉCIMO EXERCÍCIO 2025.
Nº 27/2025 - 29/07/2025 - INSTAURA A "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO" - APROVADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 426/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025)
Nº 26/2025 - 25/06/2025 - CONCEDE E 180 DIAS DE LICENÇA MÉDICA À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, DE 07/06/2025 À 07/12/2025 - DR. RUBENS CARLOS PEGUIN - CRM-SP 44.679, VALIDADO PELA IDEAL SAÚDE.
Nº 25/2025 - 25/06/2025 - CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA LILIANA ELIZABETE ALEGRE, DE 01/06/25 A 01/09/25 - DRA. JANETE DOS REIS FERNANDES - CRM 28035/ ATESTADO PELO MÉDICO DA IDEAL SAÚDE
Nº 24/2025 - 23/06/2025 - DESIGNA E ADMITE A SRA. TANYRA DE FÁTIMA FERREIRA DO AMARAL PARA O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO A PARTIR DE 01/07/2025.
Nº 23/2025 - 12/06/2025 - FORMALIZA DEVOLUÇÃO PARCIAL ANTECIPADA DE SALDO DE DUODÉCIMO EXERCÍCIO 2025.
Nº 22/2025 - 10/06/2025 - REGULAMENTA A "CÂMARA JOVEM" INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 338/2025, NO ANO DE 2025
Nº 21/2025 - 22/05/2025 - CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA CARLA MAZOTINE, DE 20/05/2025 A 19/11/2025 - DR RUBENS CARLOS PEGUIN CRM 44.679, VALIDADO PELO MÉDICO DA IDEAL SAÚDE
Nº 20/2025 - 19/05/2025 - REGULAMENTA A ENTREGA DE HOMENAGENS DO PODER LEGISLATIVO
Nº 19/2025 - 14/05/2025 - CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, DE 09/05/2025 A 08/11/2025 - DR. RUBENS CARLOS PEGUIN - CRMESP 44.679. VALIDADO PELA GUAÇUMED
Nº 18/2025 - 06/05/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$104.000,00
Nº 17/2025 - 29/04/2025 - INSTAURA A "FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA CIVIL", APROVADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 423/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025)
Nº 16/2025 - 28/04/2025 - DISPENSA A PEDIDO, O EMPREGADO PÚBLICO MARIO SERGIO LOPES FONTANA, ANALISTA CONTÁBIL , A PARTIR DE 28/04/2025.
Nº 15/2025 - 15/04/2025 - NOMEIA SERVIDORA MAYELLA ZANI PARISI, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A CONTAR DE 22/04/2025.
Nº 14/2025 - 15/04/2025 - EXONERA ELAINE LUZIA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A PARTIR DE 21/04/2025.
Nº 13/2025 - 01/04/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2025/2026
Nº 12/2025 - 24/03/2025 - CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA LILIANA ELIZABETE ALEGRE, DE 01/03/25 A 01/06/25 - DRA. JANETE DOS REIS FERNANDES - CRM 28035/ ATESTADO PELO MÉDICO DA GUAÇUMED
Nº 11/2025 - 17/02/2025 - DISPENSA A PEDIDO, O EMPREGADO PÚBLICO MELKE LUÍS DE LIMA MUGARTE, ANALISTA LEGISLATIVO , A PARTIR DE 06/03/2025.
Nº 10/2025 - 13/02/2025 - CONCEDE 90 DIAS DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, DE 09/02/2025 A 09/05/2025 - DR. FERNANDO CAMPOS ANGERAMI - CRMESP 28951. VALIDADO PELA IDEAL SAÚDE
Nº 9/2025 - 06/01/2025 - NOMEIA SERVIDOR MARCOS GIOVANI DA CRUZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A CONTAR DE 07/01/2025
Nº 8/2025 - 06/01/2025 - NOMEIA SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A CONTAR DE 07/01/2025
Nº 7/2025 - 06/01/2025 - NOMEIA SERVIDORA VALQUIRIA AMÁLIA ALÓ, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A CONTAR DE 07/01/2025
Nº 6/2025 - 06/01/2025 - NOMEIA SERVIDORA GISELE ANSELMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A CONTAR DE 07/01/2025
Nº 5/2025 - 06/01/2025 - EXONERA SERVIDOR CARLOS EDUARDO FELÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, A CONTAR DE 01/01/2025
Nº 4/2025 - 06/01/2025 - NOMEIA SERVIDORA BIANCA BORDIGNON, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A CONTAR DE 07/01/2025.
Nº 3/2025 - 06/01/2025 - NOMEIA SERVIDORA ELAINE LUZIA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A CONTAR DE 07/01/2025.
Nº 2/2025 - 06/01/2025 - NOMEIA SERVIDOR RODRIGO TADEU CAMPOS MENDES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA, A CONTAR DE 07/01/2025.
Nº 1/2025 - 06/01/2025 - EXONERA SERVIDORA HERMINIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A CONTAR DE 01/01/2025.