Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 09/10/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 09/10/2023 | 167 KB |
Matérias
Indicação Nº 696/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se faça a instalação de banheiros químicos na feira noturna de sexta feira na Praça "Catarino Marangoni", tendo em vista que os feirantes e clientes têm que usar banheiro dos comércios ao redor devido à falta de banheiro químico durante o período da feira.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 697/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para o cercamento da área onde passa a linha férrea entre os Bairros Mirante e Linda Chaib, pois houveram duas mortes em um período curto de tempo.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 698/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza do córrego do Zerão, às margens da Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 699/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos referentes à vazão de água do telhado do Centro Cultural e do Teatro Tóride Celegatti em chuvas fortes.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 700/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, estudos para licitação onde tenhamos uma empresa especializada ou treinamento para que funcionários públicos fiquem especializados em limpeza rotineira de todos os telhados, rufos, telhas, calhas de todos os prédios públicos e também os locados pela administração.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 701/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a remoção da placa para estacionamento de deficientes na Rua Doutor Ulhôa Cintra, n° 70/76, pois a APD que funcionava neste imóvel mudou para outro endereço desde 2019.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 702/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção preventiva dos semáforos na região central da cidade, Vide exemplo na semana entre os dias 01/10/2023 à 06/10/2023, onde semáforo entre as Ruas Coronel Guedes cruzamento com a Rua 13 de maio ficou três vezes inoperante neste período.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 703/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO DA ROTATÓRIA DA RUA ANA LUIZA DE SOUZA ARANHA, CRUZAMENTO COM A RUA NATAL MESTRINEL, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 704/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANA LUIZA DE SOUZA ARANHA, CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO ALVES PAULINO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 428/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca dos cargos comissionados na Prefeitura de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de cargos, nome dos comissionados, data da nomeação de cada comissionado e qual secretaria estão trabalhando até a presente data.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 429/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, informações acerca dos cargos comissionados na autarquia, relatando qual é quantidade de cargos, nome dos comissionados e data da nomeação de cada comissionado até a presente data.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 442/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia das minutas de contratos das obras do telhado do Centro Cultural e do Teatro Tóride Celegatti nos últimos 05 anos.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 443/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia da minuta de contrato da obra de tubulação e recuperação asfáltica realizado na Rua Rio de Janeiro, altura do Jardim Aeroclube II.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 444/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações complementares sobre o ofício n° 605/2023, resposta referente ao Requerimento n° 323/2023, onde constam valores de consumo de água variando de R$ 3.000,00 a R$ 18.000,00 mensais num prédio público inoperante.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 445/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao número disponível de ventiladores e ar condicionado (em funcionamento e ociosos) em cada sala de aula de cada EMEB e CEMPI do município.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 449/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações a cerca do radar instalado recentemente na Rodovia Nagib Chaib, sentido Mogi Guaçu, relatando como foi o procedimento/estudo que alterou a velocidade que inicialmente era de 50Km por hora para agora 60Km por hora, encaminhando cópia capa a capa deste processo administrativo ou qualquer documento relacionado ao pedido.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 450/2023
Assunto: Requer ao Ministério Público de Mogi Mirim informações de quais providências foram tomadas em relação à denúncia onde menores de idade estavam sendo usados por pessoas relacionadas ao FNL, movimento que está realizando ocupação na região do Horto do Vergel, para atacar este Vereador com xingamentos durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Mirim, conforme Ofício 00038/2023 que foi encaminhado a este órgão competente através de email em cópia, onde o pior de toda situação foi de utilizarem das crianças para proferir ofensas.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 453/2023
Assunto: Requer ao Conselho Tutelar cópia de documentos referentes à visita/ocorrência realizada na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na data de 25 de setembro de 2023 para averiguar à solicitação feita através do Ofício 38/2023 e pedido de resposta através do Ofício 44/2023, encaminhando relatório e procedimentos que foram adotados.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 454/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Guarda Civil Municipal, relatório de todas as requisições feitas para estarem presentes na Câmara Municipal de Mogi Mirim, bem como todos os relatórios e Boletins de Ocorrência que foram realizados no período de agosto de 2023 até a presente data.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 458/2023
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE PODA DE ARVORES E DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.
PA DA AUDIÊNCIA N° 101/2023
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 459/2023
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
PA DA AUDIÊNCIA N° 102/23
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 460/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações se foi aberto Processo Administrativo Interno em face da Secretária de Relações Institucionais, Senhora Maria Helena Scudeler de Barros, para apurar a conduta de intervenção no Poder Legislativo e subverter a Ordem Democrática.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 462/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações quanto à locação do prédio localizado na Avenida Santo Antônio, n° 99 e a minuta de contrato de locação, pois no local há uma placa dizendo que lá é a execução fiscal, porém na frente do antigo prédio, diz que foi mudado para outro endereço.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 463/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações quanto às obras de drenagem de água no Espaço Cidadão, em detrimento a obra do terminal.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 464/2023
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 236/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “ORLANDO DE ARRUDA” – MMR 049.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 465/2023
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 259/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A REFORMA DO IMÓVEL DO PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL LOCALIZADO NA RUA EDERALDO SILVEIRA BUENO, NO BAIRRO SEAC – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 466/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, informações sobre a disposição de salas de aulas da rede pública municipal de ensino, bem como sobre as aulas de informática.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 467/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao PROCESSO N. 18.835/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 091/2023 - EDITAL N. 126/2023, na qual dispõe sobre contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de apoio e assessoria técnica especializada ao setor de Comunicação do município de Mogi Mirim/SP, que irá conflitar no período eleitoral das eleições municipais de 2024.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 326/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SAULO PEDROSO, QUE TOMOU POSSE COMO DEPUTADO FEDERAL PELO PSD, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 327/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PACE INDÚSTRIA MECÂNICA PELO INÍCIO EM OUTUBRO, DE OPERAÇÕES EM SUA NOVA UNIDADE EM FORMIGINE NA ITÁLIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 328/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA EMEB JORGE BERTOLASO STELLA, LETÍCIA IRINEU DE CAMPOS, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 4° LUGAR NO "PROJETO EPTV NA ESCOLA"- CONCURSO DE REDAÇÃO QUE ENVOLVE ESTUDANTES DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CIDADES DA ÁREA DE COBERTURA DA EMISSORA.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 329/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TURISMÓLOGO EDVALDO ALÍPIO, MAIS CONHECIDO COMO ED ALÍPIO, PELA CONQUISTA MUITO MERECIDA NO IX PRÊMIO NACIONAL ABBTUR MÉRITO & TALENTO ENALTECENDO O NOME DE NOSSA MOGI MIRIM, BEM COMO, BENEFICIANDO A CIDADE COM OUTRAS OPORTUNIDADES, ATRAVÉS DE SEU DEDICADO TRABALHO, EM PROL DA SOCIEDADE MOGIMIRIANA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 330/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESCULTUR PAULO ALBEJANTE, PELA VERNISSAGE SOLID&FICA, DE 06 A 22 DE OUTUBRO DE 2023, NO ESPAÇO ICA CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 331/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSE IVAN ANDRADE SERENI, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO “VÔ VIVA”.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 333/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DÁRIO INOCÊNCIO DA SILVA NETO, OCORRIDO EM 06 DE OUTUBRO DE 2023, AOS 63 ANOS
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 334/2023
Assunto: “Moção de aplausos aos BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS, que também integram a DEFESA CIVIL MUNICIPAL, pelo trabalho desempenhado nas ocorrências nos dias de fortes chuvas, em especial ao atendimento do último dia 4 de outubro”.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA