Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 22/04/2024 | 167 KB |
Matérias
Indicação Nº 222/2024
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA EM MARTIN FRANCISCO, CONFORME FOTOS ANEXAS.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 223/2024
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS ABAIXO ELENCADAS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 224/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REVISÃO DE TODOS OS PONTOS DE PARADA DE VANS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, BEM COMO PINTURA DAS QUE APRESENTAREM DEFICIÊNCIA PELO TEMPO DE USO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Indicação Nº 225/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DE BUSCA E CAPTURA DE ESCORPIÕES DENTRO E NOS ARREDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 226/2024
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAÇÃO DE BUSCA E CAPTURA DE ESCORPIÕES DENTRO E NOS ARREDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 228/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUESEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO RODRIGUES DO PRADO, CRUZAMENTO COM A RUA AQUILES ALBANO - BAIRRO VILA MELO – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 229/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO RODRIGUES DO PRADO, CRUZAMENTO COM A RUA AQUILES ALBANO - BAIRRO VILA MELO – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 230/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DO RETORNO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA 15 DE AGOSTO – BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 231/2024
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO MEIO FIO DA RUA PROFESSOS PEDRO PAULO FRITELLA, NO RESIDENCIAL BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 232/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DO TUCURA, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SÃO VICENTE - BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 233/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA RUA AMÉLIA DE CAMARGO AZEVEDO, CRUZAMENTO COM A RUA CASTRO ALVES - BAIRRO LINDA CHAIB – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 234/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA DR. ULHÔA CINTRA, DEFRONTE AO NUMERAL 891 – BAIRRO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 235/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DR. ULHÔA CINTRA, DEFRONTE AO NUMERAL 891 – BAIRRO CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 236/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO PORTÃO DO CEMITÉRIO (SENTIDO BAIRRO-CENTRO) – BAIRO TUCURA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 237/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), BAIRRO JARDIM HELENA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 238/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO ALTO E SUJEIRA DA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO BRASI - BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 239/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA JOSÉ DE FREITAS, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 240/2024
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ DE FREITAS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 130/2024
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA OU PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE MARTIM FRANCISCO, CONFORME FOTOS ANEXAS.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 131/2024
Assunto: REQUER AO PREFEITO, PAULO SILVA, OS NÚMEROS DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS DE SAÚDE, BEM COMO SUAS CAUSAS, OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 132/2024
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁREA VERDE E ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 133/2024
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça uma relação detalhada de todos os itens que serão objeto da reforma da Unidade de Pronto Atendimento Zona Leste neste município de Mogi Mirim /SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 134/2024
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça o contrato social e o contrato de prestação de serviços médicos entre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e a Empresa Docctor Medical de Curitiba que assumiu a administração da Santa Casa
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 135/2024
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça o número de munícipes cadastrados e que estão na fila para a realização de exames médicos no município de Mogi Mirim/SP
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 136/2024
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria municipal competente, preste informações sobre a licitação que seria realizada para a reforma da Brinquedoteca e o conserto do muro que caiu em 2023.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 137/2024
Assunto: Reitero e requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, resposta dos requerimentos nº 515/2023 e 064/ 2024, relativos a ocorrência de queda de muro de imóvel pertencente a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ocupado por Locação Social no Bairro do Sehac, cadastrado sob o nº 543304267001.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 138/2024
Assunto: Reitero Indicação nº 059/2024 e solicito ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações sobre as providências tomadas, no caso dedetização na rede coletora de esgoto, a fim de sanar os problemas, motivo de várias reclamações de moradores e comerciantes, em toda a extensão das ruas: Santa Cruz e João Davoli no Bairro Santa Cruz.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 139/2024
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, envie a este vereador, informações e documentos que comprovem tecnicamente o motivo de retirada do semáforo, no cruzamento da Avenida Professor Adib Chaib com a Rua Campo Grande.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 141/2024
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 733/2023 QUE SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS NAS RUAS DO RESIDENCIAL BOA VISTA COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR 214/2007.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 142/2024
Assunto: Requeiro seja convidada a OSC “INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL”, através de seu representante, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 13 de maio de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre a execução dos serviços no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (“CAPS IJ”) de Mogi Mirim, objeto de contrato firmado com a municipalidade, e outros temas correlatos.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 143/2024
Assunto: Requeiro a convocação do Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Luiz Carlos Pinto, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 06 de maio de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre graves denúncias apresentadas por integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, que alegam terem sido vítimas de humilhações, constrangimentos, xingamentos, ameaças, perseguições, desvalorização profissional, além do comprometimento das boas relações da GCM com outras instituições, e outras condutas que teriam sido praticadas pelo comando da corporação e do secretário da pasta, e outros temas correlatos.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 81/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO “AMOR EXIGENTE” pela comemoração de 30 anos de trabalho em Mogi Mirim.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 82/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO DE ABREU GIGLIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024
Autoria: MOACIR GENUARIO
Moção Nº 83/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA ACORINTE VALENTIM, OCORRIDO EM 06 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 84/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VIRGEM DE ALMEIDA NALDO, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: MOACIR GENUARIO
Moção Nº 85/2024
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PARA POSICIONAMENTO A FAVOR DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM Nº 2.378/24.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 86/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARIA CASTILHO GUARDA, OCORRIDO DIA 14 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 87/2024
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LANZA BOVELONI, AOS 80 ANOS, OCORRIDO EM 17 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 88/2024
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A APAE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO COMPLETADOS EM 10 DE ABRIL DE 2024.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA