Vereadores - JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (4)
Nº 6/2009 - 13/02/2009 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 207/2006 que estabelece o Estatuto do Magistério Público de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.
Nº 10/2003 - 30/09/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 126/2001 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTE RIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 13/2002 - 27/09/2002 - REVOGA INCISO II, DO $ 2O DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR 126, DE 2001 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 68/2001 - 03/05/2001 - VEDA A COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO AMBITO DOMUN ICIPIO DE MOGI MIRIM