Vereadores - TIAGO CÉSAR COSTA - Proposituras
Leis Ordinárias (19)
Nº 6609 - 10/04/2023 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA nº 6.414 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Nº 6394 - 03/01/2022 - ESTABELECE O RECONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS
Nº 6362 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a transparência na desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para outras áreas.
Nº 6352 - 17/09/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO E O DIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6338 - 09/08/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Nº 6307 - 01/06/2021 - Dispõe sobre a transparência das políticas públicas sociais de redução, isenção ou remissão em tributos e tarifas, por meio da publicidade dos programas oferecidos nos documentos de arrecadação
Nº 6260 - 03/12/2020 - Institui no calendário oficial do município a “Semana Municipal do Poder Legislativo nas Escolas”, estabelecendo critérios para aproximação da Câmara Municipal de Mogi Mirim aos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 6253 - 05/11/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FLOR D' ALDEIA, DE RUA PROFESSOR LUIZ FLAVIO GOMES.
Nº 6242 - 16/10/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6241 - 16/10/2020 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Nº 6174 - 21/03/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Nº 6162 - 01/02/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 21, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, DE RUA ALBINA MACHADO COSTA.”
Nº 6135 - 11/11/2019 - FICA CONSIDERADO A NOMENCLATURA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, A FACHADA DE SEU IMÓVEL E A CAPELA COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 6130 - 10/10/2019 - Institui a Semana Municipal de enfrentamento às Fake News, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de abril e Cria o Dia Municipal de enfrentamento às Fake News, a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.
Nº 6124 - 21/09/2019 - INSTITUI O PAGAMENTO MORAL VOLUNTÁRIO DE DÍVIDAS DE AGENTES POLÍTICOS E CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6035 - 20/09/2018 - Dispõe sobre divulgação através de site na internet das listas de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto ao Município.
Nº 6025 - 31/08/2018 - Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção, e dá outras providências.
Nº 6020 - 23/07/2018 - Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Nº 5951 - 09/11/2017 - Dá denominação oficial à Rua 17, localizada no Condomínio Residencial Morro do Sol, de Rua Raquel Aparecida Raymundo Martins Bastos.